Governo anuncia R$ 15 bi para empresas de todos os tamanhos no RS

Brasília e Porto Alegre — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem, uma nova onda de medidas econômicas para ajudar o Rio Grande do Sul. Desta vez, o foco está nas empresas e inclui R$ 15 bilhões em linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas de todos os portes — das micro às grandes. O recurso poderá ser solicitado para financiar a compra de máquinas, a retomada de projetos e para capital de giro emergencial.

Além do empréstimo, Lula também assinou uma medida provisória (MP) para incluir as cooperativas de crédito como operadoras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Eles terão acesso a R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), destinados à concessão de crédito a pequenos e médios produtores rurais.

Pelo balanço apresentado pelo governo, foram aportados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes, há um mês. Grande parte desse valor, porém, está em linhas de crédito — precisa ser solicitado por empresas ou pessoas físicas. Isso significa que os recursos enviados ao governo do Rio Grande do Sul devem ser menores que os calculados pelo Palácio do Planalto.

Ação especial

“Não só o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tenha problema climático terá ações especiais. Por isso estamos trabalhando na construção de um plano antecipado. Quando fomos pela primeira vez, fiz questão de convidar os presidentes dos Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) para que todos possamos dizer que um desastre como esse não pode ser tratado normalmente”, frisou.

O crédito do BNDES será concedido com juros de 1% ao ano, acrescidos de spread bancário a ser calculado conforme o caso. Somente nos empréstimos para capital de giro os juros serão de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 6% ao ano para as grandes.

Por sua vez, a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) anunciou crédito de R$ 1,5 bilhão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para empresas que trabalham com inovação, além de um edital de R$ 50 milhões para recuperação de equipamentos científicos em centros de pesquisa e R$ 10 milhões para pesquisadores.

O governo já havia anunciado linhas de crédito que favoreciam apenas micro, pequenas e médias empresas. As taxas de juros anunciadas ontem são as mais baixas até o momento. Lula também pediu ao vice-presidente Geraldo Alckmin que negociasse descontos nos chamados “produtos da linha branca” – que incluem eletrodomésticos como fogões e geladeiras – para o Rio Grande do Sul com empresas do setor.

Após o anúncio do pacote, o estado recebeu, ontem, uma delegação de ministros para acompanhar o andamento das ações. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a liberação desses recursos destinados a empresas de todos os portes obedecerá ao critério de terem sido afetadas por enchentes e terem suas operações comprometidas.

Sobre o auxílio à reconstrução de R$ 5,1 mil, o chefe da Casa Civil garantiu que serão pagos hoje mais 34 mil benefícios. Mas exigiu agilidade das prefeituras na atualização dos dados dos beneficiários.

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, disse que todo o estoque de imóveis prontos compatíveis com o programa Minha Casa Minha Vida será adquirido pelo governo federal. Mas ele alertou que ninguém numa área de risco terá financiamento autorizado.

Ausência

Uma ausência de peso foi percebida na coletiva de imprensa dos ministros, após a liberação de R$ 15 bilhões para empresas gaúchas de todos os portes, anunciada em Brasília: a do governador Eduardo Leite (PSDB). A estranheza se dá porque, pouco antes, ele esteve no prédio da Superintendência Regional do Banco do Brasil, local destinado ao funcionamento da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do RS, para se reunir com os ministros.

O governador entrou e saiu sem falar com a imprensa. Mas ele divulgou um áudio informando que pediu ao governo federal indenização pela perda de arrecadação.

“Destacamos a preocupação com a perda de arrecadação, a mesma da pandemia. A economia parou e a União é o ente federativo capaz de suportar um momento como este, já que está autorizada a emitir dívida e os entes subnacionais não estão Fazer o repasse para o estado, que repassa para os municípios, seja na forma de adiantamento sobre o que projetamos de perda, seja como seguro de receitas. Podemos ter uma situação atípica de ter dinheiro para reconstrução e não ter para o estado básico. serviços.”, cobrado.

Há dias, Leite demonstra insatisfação com a atuação do governo federal, que se tornou protagonista nas ações para o estado. O governador, inclusive, é um crítico da indicação e atuação do ministro Paulo Pimenta —que acredita ter sido indicado por Lula para assumir o governo do Rio Grande do Sul em 2026.

*Estagiário sob supervisão de Fabio Grecchi

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