O serviço de denúncia de violações de direitos humanos, Disque 100, recebeu 657,2 mil registros em 2024. O número é 22,6% superior ao total de denúncias de 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. Os dados, divulgados pela Ouvidoria de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) na última sexta-feira (01/03), mostram que a maioria das vítimas são mulheres.
O número de violações também aumentou em relação ao ano passado. Em 2023, eram 3,4 milhões, enquanto em 2024 o número subiu para 4,3 milhões, um aumento de mais de 26%. Segundo o MDHC, os registros de denúncia são relatos de violações de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, que podem conter uma ou mais violações, enquanto violação é definida como qualquer fato que atente ou viole os direitos da vítima.
Perfil das vítimas
Além disso, os dados mostram ainda que a maioria das vítimas das denúncias são do sexo feminino (372,3 mil), brancas (261,6 mil) e com idades compreendidas entre os 70 e os 74 anos (32,5 mil). A maioria das violações ocorre na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis, as crianças e adolescentes (289,4 mil), os idosos (179,6 mil) e as mulheres (111,6 mil) encabeçam a lista.
Em 2024, o perfil de quem comete a violação mudou. As mulheres foram a maioria suspeitas de agressão, com 283,1 mil, um aumento de 28,8% face a 2023. Os agressores são maioritariamente brancos (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometerem agressões também têm relação de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).
Os dados também mostraram um aumento no tipo de violações. A integridade por negligência passou de 319,6 mil em 2023 para 464,3 mil ocorrências em 2024, um aumento de 45,2%. A tortura psíquica, com 389,3 mil, subiu 35%, enquanto a integridade física com exposição a riscos à saúde registrou 368,7 mil ocorrências, um aumento de 30,5%.
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O relatório apresentou as diferenças entre as unidades da Federação. São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram entre os estados com maior número de reclamações. Essas UFs também apresentam o maior número de infrações, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.
Para a coordenadora geral do Disque 100, Franciely Loyze, o aumento dos números reflete a confiança da população no serviço governamental. “A Ouvidoria voltou a olhar para o Disque 100 como um canal de denúncia de violações de direitos humanos que perderam especificidades”, destaca.
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro
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