Justiça determina aumento da segurança em terras indígenas no Paraná

A Justiça Federal do Paraná determinou, no último domingo (01/05), que o governo federal e o governo do Paraná aumentem a proteção policial próximo às comunidades indígenas nas cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, próximo à fronteira com o Paraguai . A decisão ocorre após o conflito que deixou cinco pessoas baleadas, incluindo duas crianças, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Este foi o quarto ataque sofrido pela comunidade desde 29 de dezembro. Os suspeitos ainda não foram identificados.

A deliberação foi tomada pelo desembargador Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama, a partir de pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Haverá aumento no efetivo da Polícia Federal, da Força Nacional e da Polícia Militar na região do conflito.

Na decisão, o juiz defende que os ataques às Terras Indígenas devem ser enfrentados por meio do legítimo exercício do poder de polícia pelo Poder Executivo. “Não há novidade em relação à tensão vivida nas áreas em questão, que sofreram uma injusta e repugnante escalada de violência nas últimas semanas, que foi denunciada ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, e não houve disponibilidade de devido e pessoal suficiente para proteger os cidadãos da violência perpetrada.”

Além disso, o magistrado também aplicou multa diária aos órgãos e autoridades que descumprirem as ordens. “Ressalto que o descumprimento injustificado das medidas aqui determinadas poderá implicar a aplicação de multa diária aos órgãos/autoridades responsáveis, sem prejuízo de outras sanções civis, criminais e administrativas que possam ser aplicáveis ​​neste sentido”, acrescentou o juiz federal.

Desde novembro de 2024, agentes da Força Nacional de Segurança Pública atuam na região de Guaíra e Terra Roxa. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde domingo, o efetivo das Forças Nacionais foi aumentado em 50% na região de conflito e que “as ações adotadas já restabeleceram a ordem, estando em curso medidas preventivas para evitar a escalada de tensões ”, escreveu o ministério em nota.

Acompanhe o canal Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

O governo do estado do Paraná garantiu que “continuará exigindo da União ações firmes e imediatas para resolver definitivamente a situação”. “Com o agravamento da situação após o último episódio de violência, o governo do estado intensificará ainda mais essas ações, mobilizando novos recursos para garantir a ordem e a segurança à população”, prometeu o governo do Paraná.

Comunidade Avá-Guarani

Segundo relatório da Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que reúne coletivos do povo Guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pela terra, as comunidades indígenas Avá-Guarani, distribuídas em 14 aldeias do Tekoha Guasu A Terra Guavirá e 10 aldeias da região de Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, enfrentam uma série de conflitos territoriais.

A área onde as aldeias estão localizadas foi convertida em culturas para produção agrícola, o que perpetua a vulnerabilidade das comunidades.

*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro