Contrariando a orientação da prefeitura de São Paulo e do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a plataforma 99, que oferece serviços de transporte via aplicativo, iniciou nesta terça-feira (14/1) uma nova modalidade de viagem na maior cidade da América Latina: o transporte de passageiros em motocicletas.
A ação conflita com a decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que decretou o fim do serviço de mototáxi na cidade em 2023.
Durante agenda na manhã desta terça-feira, Ricardo Nunes propôs boicote à empresa e pediu aos paulistanos que não utilizem o serviço. “Não vamos permitir que essa empresa venha aqui e faça uma carnificina. São assassinos”, criticou o prefeito.
99 estabelece que o serviço está de acordo com a legislação vigente e é autorizado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587, de 2012, que garante transferências privadas. E a modalidade mototáxi é regulamentada pela Lei Federal 12.009 de 2019, que concede transporte em motocicleta.
A empresa anunciou que o 99Moto começou a ser implantado gradativamente na cidade a partir das 9h, e sua primeira corrida aconteceu entre os bairros do Rio Pequeno, na Zona Oeste, e o Osasco Plaza Shopping, próximo à capital paulista. Segundo a 99, a viagem durou 12 minutos e custou ao passageiro R$ 10,00.
O prefeito Ricardo Nunes informou que entrará na Justiça contra a atividade da empresa e determinou a fiscalização de todas as motocicletas que estão prestando o serviço. “Todas as motocicletas cadastradas para realizar esse tipo de serviço na cidade serão paradas e fiscalizadas.”
Queda de braço entre Prefeitura de SP e 99
Numa nota enviada a G1 Nesta terça-feira (14/1), a prefeitura destaca sua decisão de não autorizar a 99 a implementar a categoria viagens de moto, e afirma que esse ato “é uma ação ilegal e irresponsável por parte da empresa” e irá notificá-lo.
“O 99 coloca em risco motociclistas e pessoas que possam utilizar o serviço. Em 2024, entre janeiro e julho, foram registradas 329 mortes de motociclistas na cidade de São Paulo. 37%. A iniciativa da empresa resultará em medidas judiciais e fiscalizatórias por parte do município. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) notificará a empresa sobre a irregularidade inicial. atividade”.
Segundo a prefeitura, a Comissão Municipal de Orçamento Viário (CMUV) notificou a empresa 99 nesta terça-feira. Determinar a suspensão dos serviços e classificar a ação como clandestina, “qualquer atividade relacionada ao serviço clandestino de utilização de motociclistas para transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade”.
A empresa informa que oferece “ações educativas como orientação aos passageiros com dicas e orientações sobre comportamento seguro durante a corrida, além de treinamentos online sobre direção defensiva para motociclistas parceiros”.
O lado do usuário
Para Rafael Felipe Ferreira, de São Paulo, que atualmente utiliza veículos como carros e ônibus para se locomover pela cidade, o uso desse meio de transporte “agiliza as viagens do dia a dia, pela maior velocidade”. E afirma que não concorda com a posição do prefeito, segundo ele “O transporte já é utilizado em diversas cidades do Brasil, e não vejo razão para que seja proibido”.
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