O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, nesta terça-feira (14/1), um policial militar acusado de matar dois irmãos durante festival religioso na vila de São José, em Esmeraldas, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu em 10 de março de 2024. O policial será acusado de homicídio duplo qualificado, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito.
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A dupla, formada por irmãos Rafael Francisco Vieira da Silva, de 27 anos, e Branio José Vieira da Silva, de 29, comemoravam com a comunidade o tradicional passeio a cavalo, que começou pela manhã, quando começou uma briga, um policial foi ferido com um canivete e os irmãos foram atingidos por balas de arma de fogo.
Na época, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou em nota que, diante da agressão, “houve necessidade do uso de técnicas de imobilização e força, momento em que outros transeuntes presentes atacaram os militares com violência, levando-os ao chão, tentando retirar a arma da cintura de um dos soldados.”
Ainda segundo a corporação, “devido aos ataques e aos riscos decorrentes da eventual retirada da arma de fogo e para proteger a vida dos policiais militares e demais cidadãos ali presentes, para repelir a agressão injusta foi necessário o uso da força progressiva ”. Com isso, os dois homens foram baleados e levados ao Hospital 25 de Maio, em Esmeraldas, onde foram declarados mortos.
Em entrevista coletiva, ainda em março de 2024, o tenente-coronel Flávio Santiago explicou que o soldado não foi atingido por um “golpe fatal” porque a lâmina da faca parecia cega.
A comunidade reagiu aos assassinatos com um protesto na Rodovia LMG-060, em Esmeraldas, incendiando um ônibus no mesmo dia. No entanto, a Polícia Militar negou a ligação entre os casos. Você irmãos foram pranteados dois dias depoisem 12 de março.
Segundo investigações do Ministério Público, os homens foram baleados na frente dos familiares e levados para a viatura policial sem os devidos cuidados. Segundo denúncia recebida pelo órgão, um dos irmãos bateu a cabeça no chão ao ser direcionado para o veículo.
As investigações do MPMG mostram ainda que um dos homens morreu a caminho do hospital, dentro do veículo, enquanto o outro morreu após internamento.
Além de condenar o policial militar, o Ministério Público pede o pagamento de R$ 200 mil aos familiares das vítimas, a título de danos morais e para cobrir despesas de viagem, velório e funeral.
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