Saudada pelo Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, a lei que autoriza a criação do Registro Nacional de Animais Domésticos no país pretende facilitar o controle e a identificação de animais perdidos e abandonados. Embora pareça benéfico, os especialistas ouvidos por correio destacam as lacunas da legislação. Além da complexidade da construção de um banco de dados nacional de animais de estimação, o padrão não especifica os animais que teriam direito a esse registro.
O Brasil tem o terceiro maior mercado de animais de estimação do mundo e uma população de animais de estimação maior que as crianças de até 14 anos, de acordo com dados do Instituto Brasil do PET e da indústria da Associação Brasileira de Animais de Restos (Abinpet). Segundo o executivo, o objetivo da nova lei é fornecer dados para a criação de políticas públicas mais eficientes destinadas a direitos dos animais e sua proteção.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) disse que o programa foi nomeado do sistema de identificação nacional de cães e gatos e disse que estava nos estágios finais dos testes, programado para lançamento para o primeiro semestre deste ano. O registro estará online, através do Gov.Br, e será gratuito, sem impostos e aplicação de impostos sobre animais domésticos.
Os dados do Instituto Brasil do PET (IPB) mostram que em 2024 o país registrou uma população de 160,9 milhões de animais domésticos, representando um aumento de 3,33% em comparação com 2023, quando 155,7 milhões foram registrados. Segundo a pesquisa, todos os grupos de animais monitorados tinham uma alta: cães, pássaros ornamentais, gatos, peixes, répteis e pequenos mamíferos.
O Diretor Nacional do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vania Plaza Nunes, avalia o registro de animais como um grande passo em direção ao cuidado dos animais. “Neste primeiro momento, a existência do caráter nacional deste registro ajudará muito no que realmente precisamos, que é entender o número aproximado ou estimado de cães e gatos em cada cidade e estado do Brasil, para pensar em adequado Políticas públicas “, ele pondera.
Nunes reforça a importância do microchip de animais de estimação. Um dos objetivos do governo com legislação sancionada é identificar animais de estimação em programas de castração financiados com recursos federais – neste caso, apenas o registro será obrigatório. Os animais que já possuem microchips implementados por meio da iniciativa privada podem ter o produto inserido em seu registro, sem a necessidade de padronização de marcas.
De acordo com o presidente da Associação de Patas Dada, uma ONG especializada em resgate de animais, destaca a importância da identificação através do chip para ajudar no controle de animais abandonados. “Faz parte de nossa rotina resgatar vítimas de abuso dos animais e que foram abandonados. Após a implementação deste registro, não dependeremos mais de testemunhas ou imagens de câmeras de segurança para encontrar o crime de abuso ou ir atrás daqueles que cometeram O crime de abandono “, disse ele.
Mercado de animais de estimação
Abinpet e IPB relataram que, em 2024, o mercado de animais de estimação brasileiro ganhou aproximadamente R $ 77,3 bilhões em 2024. O alimento de estimação chamado – a venda de alimentos industrializados para animais de estimação – foi o principal fator desse lucro, representando 55,1% do total. Então é a venda de animais por criadores, que atingiu um total de R $ 8,1 bilhões; Produtos veterinários, com R $ 8 bilhões; e serviços veterinários que obtiveram R $ 7,6 bilhões.
As organizações também destacam o comércio eletrônico. As lojas de animais virtuais representam 40,6% das receitas digitais, atingindo a marca de R $ 2,6 bilhões. Em seguida, estão os lojas on -line de megastores – grandes lojas que vendem uma ampla gama de produtos ou um tipo específico de produto – com um total de 26,8% (R $ 1,6 bilhão) e lojas on -line de pequenas e médias lojas de animais, representando 21,5% ( R $ 1,3 bilhão).
“O mercado mundial de animais de estimação cresceu 7,4% em 2023 em comparação com 2022, atingindo US $ 180,8 bilhões. O Brasil atualmente se consolida em terceiro lugar em termos de receita, representando 5,54% de US $ 180 bilhões, atrás apenas dos Estados Unidos (44,9%) e China (8,45%) “, afirmou o estudo.
*Trainee sob a supervisão de Luana Patriolino
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