A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (5/6) que o ministério estuda uma forma de declarar emergência climática permanente em municípios com risco de desastres. Se implementada, a proposta poderá ser uma forma de acelerar a resposta do governo. Os municípios podem fazer compras sem licitação ou burocracia em situações emergenciais.
A discussão acontece no âmbito do Plano Nacional de Combate à Emergência Climática — ou Plano Climático — que deverá ser apresentado no próximo ano. Marina apresentou as ações de seu ministério durante cerimônia no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
“Um conceito discutido é a possibilidade de declarar emergência climática em estado permanente naqueles municípios onde técnica, cientificamente, esteja comprovado que são vulneráveis a eventos climáticos extremos”, declarou o ministro em conferência de imprensa após a cerimónia. O ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela, também participou.
Segundo Marina, a medida permitiria mais agilidade no atendimento a desastres, com instalação de sistemas de alerta, rotas de fuga, abrigos, estoques de remédios, alimentos e água, além de banco de voluntários. Para viabilizar isso, a ministra disse que já conversou com juristas, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Procuradoria-Geral da União (AGU), para criar o mecanismo legal que permite o estado de emergência permanente.
“Não se pode criar uma figura jurídica sem que isso tenha diversas consequências em relação às leis ordinárias, às formas de regulação e assim por diante”, destacou. Atualmente, o estado de emergência deve ser solicitado pelos municípios e estados, e reconhecido pelo governo federal , somente quando o ente federado estiver comprometido com o combate a uma crise, inclusive desastres naturais.
Mudança para a prevenção
Marina disse ainda que o objetivo do Plano Clima é mudar a forma de atuação do governo federal, e focar mais na prevenção do que no resgate e recuperação. “No Rio Grande do Sul estamos agindo segundo a lógica do desastre. Tivemos alguma ação de prevenção? Nós definitivamente fizemos. Se não fosse a saída das pessoas das áreas no momento em que o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) emite alertas, teríamos algo que seria inimaginável”, enfatizou.
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