O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira (7/6) 500 módulos de casas provisórias para vítimas das enchentes que assolaram o estado nos últimos dois meses. Na ocasião, também foi promulgada uma lei estadual que dispõe sobre uma Política Estadual de Habitação Social.
O recurso de R$ 66,7 milhões para moradia temporária veio do Tesouro Estadual. As unidades construídas em chassis metálico ou de madeira, revestidas com placas e alvenaria, medem 27 m² e são construídas em um mês. Serão construídas 250 casas em Eldorado do Sul, 100 na Região Metropolitana e 150 no Vale do Taquari.
“Estamos fazendo um grande esforço para construir casas permanentes, mas há tempo para que isso seja viável”, explicou o governador sobre a importância das casas temporárias. Eduardo Leite disse que as habitações permanentes deverão demorar 4 a 5 meses a ficar prontas.
Outra frente para atender os 575 mil moradores de rua enquanto aguardam por suas moradias definitivas são os Centros de Acolhimento Humanitário, localizados em Canoas e Porto Alegre, que contam com tendas com divisórias para as famílias morarem.
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As casas temporárias anunciadas pelo governo do RS serão semelhantes às doadas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) aos Centros Humanitários do estado
Joel Vargas/Governo do RS -
Os Centros Humanitários de Canoas e Porto Alegre são estruturas que funcionam como uma “cidade temporária”
Joel Vargas/Governo do RS -
Eldora do Sul (RS) teve 80% de seu território alagado e receberá 250 casas provisórias do governo
Carlos FABAL/AFP
Nova lei
A nova lei estadual nº 16.138/2024 institui a Política Estadual de Habitação Social. Segundo Leite, o documento prevê a viabilidade de construção de moradia permanente, como já ocorre por meio do programa estadual “A Casa é Sua”, e permitirá também outras políticas habitacionais.
“Um exemplo é que o Estado vai pagar parte da entrada de uma casa para famílias de baixa renda, que já têm condições de pagar o aluguel, mas não têm condições de pagar a entrada. no CadÚnico, limite de renda e também para servidores públicos”, explicou o governador.
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