O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) confirmou que o ex-BBB Matteus Amaral ingressou no curso de engenharia agrícola da instituição em 2014, por meio de cotas para pretos/pardos. Na época, o curso era oferecido em conjunto com a Unipampa, mas não é mais oferecido pelo IFFAR desde 2021.
Numa nota enviada a Correspondência, a instituição informou que, na época do ingresso de Matteus na faculdade, o único documento exigido pela Lei de Cotas de 2012 era a autodeclaração do candidato. Portanto, não havia como comprovar essa afirmação.
Dessa forma, possíveis fraudes só eram investigadas caso houvesse denúncia à ouvidoria da instituição. Assim, “a questão poderia ser investigada internamente, através de um processo administrativo normal, o que garantiria a plena defesa de todas as partes”, afirma o IFFAR.
A notícia do uso de cotas para pretos e pardos por Matteus veio à tona nesta semana, depois que internautas encontraram o ex-integrante do BBB na lista de candidatos aprovados em 2014 do IFFAR por meio de cotas. Matteus foi acusado de fraudar o sistema, por não ser visto como negro ou pardo.
Confira a nota na íntegra:
“Em 2014, o aluno Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agronômica oferecido em conjunto com a Unipampa. Sua inscrição foi feita nas vagas reservadas para candidatos pretos/pardos. e traz o resultado da seleção deste curso naquele ano. Este curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais oferecido pelo IFFar desde 2021. Matteus Amaral Vargas também não é mais aluno do IFFar.
Em relação ao ingresso por cotas, é de extrema importância deixar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como nas demais instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, porém, continham a informação de que, ‘a descoberta de qualquer tipo de fraude na condução do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, a qualquer tempo, mesmo após a inscrição’.
Como não existia nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração, possíveis fraudes só eram investigadas caso houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma reclamação formal à Ouvidoria da instituição. Neste caso, o assunto poderia ser investigado internamente, através de um processo administrativo normal, o que garantiria ampla defesa de todas as partes. Nenhum relatório desse tipo foi feito na época.
É também essencial esclarecer que a política nacional de quotas foi melhorada ao longo do tempo, principalmente devido ao surgimento de relatos de possíveis fraudes em diversas instituições, várias delas recebendo ampla cobertura mediática. Um dos mecanismos implementados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar conta com uma comissão composta por três titulares e dois suplentes que atuam em todos os processos seletivos de estudantes. “
Entenda o caso
Os internautas encontraram a lista dos aprovados para ingressar no curso de engenharia agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), em 2014, e encontraram o nome de Matteus Amaral entre os aprovados por meio de cotas.
O caso gerou repercussão na web e, até o momento, Matteus ainda não se pronunciou sobre o assunto. O influenciador já revelou que teve que parar de estudar quando estava no quinto semestre para poder cuidar da avó.
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