A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu temporariamente a importação, fabricação, manipulação, comercialização, publicidade e uso de produtos à base de fenol. As substâncias são utilizadas em procedimentos de saúde ou estéticos.
A suspensão consta de resolução, publicada ontem pelo órgão, e ocorre após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos. descamação com a substância, realizada por profissional suspeito de não estar habilitado para realizar o procedimento.
Em nota, a Anvisa informou que a proibição ocorreu “já que, até o momento, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. A validade da norma continuará “enquanto forem realizadas investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que tem sido utilizada em diversos procedimentos invasivos”.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reagiu à determinação da Anvisa, que considerou “excessiva”. Para o Correspondência, a segunda vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, relatou que sugeriu ao órgão, na última quarta-feira, algumas soluções para coibir o uso indevido da substância. “As emergências acontecem porque os profissionais não estão legalmente ou tecnicamente habilitados para usar o fenol, além de aplicá-lo em locais muito precários. Pedimos (à Anvisa) que exigisse receita médica para adquirir o fenol”, explicou. Segundo Rosylane, o produto pode ser adquirido por qualquer pessoa pela internet.
Essa falta de restrição teria causado a morte de uma mulher, no dia 19 de junho, no Espírito Santo, suspeita de ter aplicado a substância em si mesma. Isso porque o irmão da vítima disse que ela usou fenol uma vez, se sentiu mal, mas usou novamente — até ser encontrada morta dentro de casa. O laudo pericial conclusivo deve indicar a causa da morte até o final desta semana.
Supervisão
Para o CFM, o risco de uso indevido do fenol pode ser mitigado reforçando a fiscalização dos profissionais e a estrutura dos locais onde seria aplicado. “Solicitamos o controle e fiscalização dos estabelecimentos dos profissionais que realizam procedimentos estéticos, e que não puderam por constituir prática ilegal da medicina. Esses estabelecimentos possuem nível básico de complexidade para procedimentos técnicos não invasivos”, destacou Rosylane.
A Anvisa, porém, ressalta que não tem função fiscalizadora. “A fiscalização de estabelecimentos como clínicas de estética é feita de forma descentralizada, pelas autoridades locais de vigilância sanitária e as licenças sanitárias para o funcionamento destes estabelecimentos também são concedidas a nível local. explica, em nota enviada a Correspondência.
Apenas algumas profissões do setor da saúde estão autorizadas a realizar procedimentos estéticos – médicos, farmacêuticos, biomédicos e dentistas. Cada conselho determina o limite de aplicação de fenol. Pessoas com formação em estética e cosmética não podem administrar medicamentos. Segundo o CFM, há um “boom de profissionais sem qualificação jurídica e técnica” para realizar candidaturas.
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