O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (7/10), que 95% dos medicamentos e insumos distribuídos pela Farmácia Popular são gratuitos. Em comemoração aos 20 anos do programa, foram incluídos para coleta gratuita medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A ampliação beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas, o que deverá gerar uma economia de até R$ 400 por ano para cada usuário.
Com o anúncio, passam a ser gratuitos na Farmácia Popular os seguintes medicamentos: sinvastatina (nas doses de 10 mg, 20 mg e 40 mg), utilizada no tratamento de dislipidemia (colesterol alto); carbidopa 25 mg + levodopa 250 mg e cloridrato de benserazida 25 mg + levodopa 100 mg, utilizados no tratamento da doença de Parkinson; maleato de timolol (nas doses de 2,5 mg e 5 mg), utilizado no tratamento do glaucoma; budesonida (em doses de 32 mcg e 50 mcg) e dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose), utilizados no tratamento de rinite.
“Estamos adicionando 10 medicamentos gratuitamente. São medicamentos indicados para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Essa lista gratuita já incluía, antes, medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais, mas hoje trazemos esse fato, que temos 10 medicamentos gratuitos, trazendo ainda mais benefícios do nosso Programa Farmácia Popular”, destacou o Ministro da Saúde, Nísia Trindade, durante evento comemorativo dos 20 anos do programa.
A Farmácia Popular já oferecia gratuitamente medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais. O novo programa passou a incluir 41 itens, entre farmacêuticos, fraldas e absorventes higiênicos, e dos disponíveis, 39 itens podem ser arrecadados gratuitamente. O relançamento do programa em 2023 incluiu medicamentos e anticoncepcionais gratuitos para osteoporose e posteriormente, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes de escolas públicas. Desde então, 560.400 mulheres abandonaram o uso de anticoncepcionais e medicamentos para osteoporose.
20 anos de Farmácia Popular
Durante o evento, o ministro relembrou a trajetória da Farmácia Popular nos últimos 20 anos. Criada em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a iniciativa já beneficiou 70 milhões de pessoas em todo o Brasil. O programa está presente em 85% das cidades brasileiras — 4,7 mil municípios —, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e capacidade para atender 96% da população brasileira. Segundo dados do ministério, 22 milhões de brasileiros foram contemplados pela iniciativa desde junho do ano passado, o que representa um aumento de 8,8% em relação ao mesmo período de 2022.
Nísia Trindade reforçou, no entanto, que o Programa passou por momentos difíceis, tendo sido ameaçado por cortes orçamentais significativos. “Mas não foram 20 anos de uma estrada brilhante sem contratempos. Em 2022, tínhamos um risco efetivo de morte para a Farmácia Popular, porque estava previsto um corte orçamental de 60%. Essa foi a situação que vimos, ainda durante o período de transição (governamental) e que, graças à atitude do presidente Lula, antes mesmo de assumir o governo, de reverter essa questão orçamentária — que resultou na chamada PEC da transição — e o apoio do Congresso, que entendeu que cortes orçamentários em tantas áreas levariam à falência de qualquer projeto no Brasil. E, na Farmácia Popular, teríamos um orçamento que passaria de R$ 2,48 bilhões para R$ 1 bilhão”, lamentou.
“E hoje, em 2024, conseguimos, na reconstrução feita desde o ano passado, garantir um orçamento de R$ 5,1 bilhões para a Farmácia Popular. Esta é uma conquista fundamental para a garantia do programa”, destacou.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que chefiou a Secretaria de Saúde na concepção do programa, também participou do evento. Ele destacou a pesquisa Quaest que testou a aceitação pública de alguns dos principais programas do governo federal, em que a Farmácia Popular esteve entre os mais aceitos.
“Essa é uma demonstração de que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem adquirindo uma legitimidade pela qual lutamos há muito tempo. Sempre falamos ‘por que é que tudo que vem de problema a população atribui à Saúde e não reconhece o SUS?’ A pandemia (covid-19) foi um momento importante para quebrar esta visão e concepção. E esse processo do Ministério da Saúde de resgate de programas e políticas, que o MS vem aplicando há algum tempo, é uma coisa extremamente importante, também, nesse processo de construção dessa legitimidade e, também, nas novas ações que estão sendo realizado”, destacou.
Em nota, o Ministério anunciou que pretende universalizar o programa com mais farmácias credenciadas. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, abrangendo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência para o Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para atingir a meta, foi aberto o credenciamento de novas farmácias e drogarias em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios participantes do Mais Médicos – estratégia que visa reduzir lacunas na saúde”.
*Estagiários sob supervisão de Pedro Grigori
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