Perto do fim, mas muito longe de um acordo

Perto do fim, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas em Baku (COP29) ainda não resolveu a agenda principal do evento: novos financiamentos para medidas de mitigação e adaptação. Oficialmente, o encontro, que reúne 197 países mais a União Europeia na capital do Azerbaijão, termina amanhã, mas, tal como nas edições anteriores, é quase certo que as negociações prossigam na madrugada de sábado.

Tema central da conferência, o novo mecanismo de financiamento deverá ser adotado em 2025, de acordo com o Acordo de Paris. Os recursos têm como objetivo ajudar os países signatários a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, como a destruição e as perdas econômicas causadas por enchentes e secas, além de se adaptarem a um mundo cada vez mais quente. Até agora, porém, os países desenvolvidos, que deverão pagar a maior parte do dinheiro, não disseram como irão arrecadar 1 bilião de dólares (R$ 5,7 biliões) por ano até 2030.

O valor foi calculado por economistas consultados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e deverá abranger especialmente investimentos em transição energética. Os combustíveis fósseis – petróleo, carvão e gás natural – são os principais emissores de gases com efeito de estufa e há urgência na implementação de tecnologias que os substituam, segundo os cientistas. Nas mesas de negociação, porém, não há consenso sobre o valor, nem sobre quem necessariamente pagará a conta.

Piada

Citada pela agência France-Presse, a ministra colombiana do Ambiente, Susana Muhammad, admitiu preocupação com o ritmo das negociações. “Ninguém coloca um número na mesa. Então é como se estivessem brincando de geopolítica, quem coloca o número primeiro? Se você não colocar, eu não coloco”, disse.

No início do mês, Muhammad viu a COP16, sobre Biodiversidade, afundar em Cali, na Colômbia, precisamente por falta de acordo sobre financiamento. O evento foi suspenso sem data de retomada. “São necessários biliões ou mais de dólares anualmente para resolver a escala do problema. E quanto menos investirmos, mais caro será a cada cinco anos porque as alterações climáticas tornam isso impossível”, acrescentou.

Em 2025, os países que assinarem o Acordo de Paris deverão apresentar novas metas internas de redução de emissões, os chamados compromissos determinados nacionalmente (NDCs). Esses documentos serão discutidos na próxima COP, em Belém (PA), no final do ano. Os países em desenvolvimento afirmam que, para construir planos ambiciosos de redução de GEE, precisam de dinheiro.

O bloco rico concorda. Mas ele diz que não tem tantos recursos quanto a ONU estima. Afirma também que a China e a Índia deveriam contribuir para o fundo, porque, embora tenham se industrializado tardiamente, hoje são o primeiro e o terceiro maiores emissores (em segundo lugar aparecem os Estados Unidos e, em quarto, a União Europeia). Eles também querem ver a Arábia Saudita fora da lista dos países em desenvolvimento.

Texto

“Agora começa a parte mais difícil”, disse ontem, em Baku, o coordenador azerbaijano das negociações, Yalchin Rafiyev, que apelou às partes para acelerarem o ritmo das negociações. Ontem era esperado um novo texto sobre financiamento, mas os negociadores admitiram que o projecto não seria divulgado antes de quinta-feira.

“Ouvimos diferentes propostas relativas aos números da ajuda pública dos países ricos”, comentou o ministro australiano do Clima, Chris Bowen, numa sessão plenária. “De 900 mil milhões, 600 mil milhões e 440 mil milhões de dólares”, acrescentou. Os dois últimos são pedidos antigos da Índia e do Grupo Árabe, segundo um observador entrevistado pela France-Presse. “Ouvimos números de 200 mil milhões nos corredores. Isto é inimaginável, não podemos aceitar”, denunciou o negociador-chefe da Bolívia, Diego Pacheco, que falou na sessão em nome dos países em desenvolvimento.

A falta de progresso na questão financeira, e também na questão da redução das emissões de gases de efeito estufa, alimenta a frustração nos corredores do estádio da capital do Azerbaijão. “Estamos fazendo o máximo possível para trabalhar nas questões de adaptação e mitigação, mas o orçamento para isso é simplesmente muito maior do que o que produzimos atualmente no mercado interno”, lamentou o vice-ministro do Meio Ambiente da Guatemala, Edwin Castellanos.

“Comunicamos de forma transparente as necessidades, a quantidade exata necessária para enfrentar eficazmente os desafios climáticos. Tem havido silêncio por parte dos países desenvolvidos, o que complica o progresso à medida que o tempo se esgota”, lamentou Adonia Ayebare, negociadora do Uganda e presidente do G77+China. “Faltando horas para o final das negociações, a ausência de planos dos países desenvolvidos aumenta a incerteza.”