postado em 25/12/2024 16h07
Prova – (crédito: Reprodução/Freepik)
A preparação para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), ou Enem dos Concursos — como ficou conhecida a seleção — está a todo vapor! Segundo o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), todo o processo terá início após a conclusão das etapas do atual CNU, que ainda está em andamento. O MGI afirmou ainda que o processo de escolha da comissão organizadora ainda não foi iniciado.
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O processo de consulta aos órgãos do serviço federal para avaliar a demanda por vagas em uma possível segunda edição do evento já foi realizado, conforme informou o coordenador geral de Logística da CNU, Alexandre Retamal. “Já foi feita uma consulta aos órgãos, que já deu resultados. Agora, os dados estão sendo consolidados. Temos também a questão orçamentária para ser avaliada até chegarmos a uma definição de quando e qual será a próxima CNU like”, afirmou Retamal à imprensa em novembro.
Ao longo do ano, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, deu detalhes sobre o número de vagas e previsões para aplicação das provas. Segundo Dweck, o pacote de corte de gastos afetará os concursos públicos, porém, o plano de realização da CNU no próximo ano permanece inalterado. Ela afirmou ainda que o número de vagas dependerá do espaço orçamentário a ser definido pelos deputados e senadores na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser votada em fevereiro.
“O que estamos retirando, obviamente, é a previsão adicional de novos concursos, mais ou menos no valor de R$ 1 bilhão, que serão definidos ainda agora neste processo de tramitação da LOA, e isso reduzirá o espaço para novas contratações além do que já está definido. Agora, isso não impacta necessariamente a CNU, porque será uma decisão do governo”, explicou Dweck aos jornalistas durante evento no mês passado.
Ainda sobre o número de vagas na nova CNU, o ministro disse, em entrevista ao Jotaem agosto, que o governo ainda não havia decidido quantas vagas seriam necessárias para justificar uma segunda edição do evento. Segundo o ministro, o número de oportunidades não precisa necessariamente ser de 6 mil e “poderia ser menor”. “O mais importante para tomarmos a decisão final é fazer uma boa análise de tudo que funcionou, do que precisa ser melhorado”, disse o ministro.
Sobre a aplicação das provas para a próxima edição do CNU, Dwck disse que a prova deverá ocorrer novamente em agosto. Para isso, o governo precisaria divulgar o concurso e publicar o edital em março de 2025. O anúncio foi feito durante a programação Bom dia Ministroa, do canal Gov, às vésperas das provas CNU deste ano, em agosto. Na época, o ministro afirmou que “achamos que maio foi um mês muito calmo para as condições meteorológicas. Aí descobrimos que agosto é o melhor mês em termos de questões hidrológicas para todo o Brasil”.
Vale lembrar que a publicação dos resultados finais do CNU deste ano, prevista para 21 de novembro, foi prorrogada para 11 de fevereiro. O adiamento ocorre em decorrência do acordo jurídico firmado pela União com o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da República e a comissão organizadora da seleção, a Fundação Cesgranrio. O acordo prevê a reintegração dos candidatos que não preencheram corretamente o cartão-resposta e também o prazo que contempla a exigência de títulos para o cargo de analista técnico de política social (ATPS) nos blocos 4 e 5. Além disso, o acordo também garante aumento do número de correções para cotistas negros.
Acordo não impedirá nova CNU
Em coletiva de imprensa realizada em novembro, a consultora jurídica do MGI, Karoline Buzzato, garantiu que o acordo não impede a realização de uma segunda edição do evento. “Da nossa parte, juridicamente falando, pelo menos o entendimento é que esse acordo em nada impede uma segunda edição. Pelo contrário, só nos traz aprendizado, maturidade e certamente ajudará nas opções que a gestão deve fazer para uma segunda edição com ainda mais segurança desde o início”, disse Karoline.
Alexandre Retamal disse que os pontos incluídos no edital foram para aumentar a segurança da competição e servir de lição para futuras edições. “Eles vão fazer com que tenhamos uma próxima edição muito melhor, tanto em termos de editais, de contratações, quanto de adiantamentos que queremos trazer para que a segurança continue existindo. Ele informou ainda que a Polícia Federal foi consultada para garantir a segurança do CNU. “Este, para nós, é um ponto preponderante: garantir a transparência, segurança, idoneidade e legitimidade dos resultados que serão publicados. Queremos poder melhorar ainda mais isso para a próxima edição”, acrescentou Retamal.
O que é o CNU
O CNU é um modelo de seleção de servidores públicos, criado pelo MGI em 2023. Consiste na realização conjunta de concursos públicos para preenchimento de cargos públicos efetivos nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autônoma e fundacional , por meio da aplicação de testagem simultânea em todos os estados e no Distrito Federal.
Segundo o ministério, o “objetivo é promover a igualdade de oportunidades de acesso a cargos públicos permanentes; padronizar procedimentos na aplicação de testes; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de forma a priorizar as qualificações necessárias ao desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do concurso.” Veja os números da primeira edição da seleção:
- Vagas: 6.640
- Assinantes: 2,14 milhões
- Abstenção: 54,12% com 970.037 candidatos realizando a prova
- Blocos temáticos: 8
- Órgãos participantes: 21
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