A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) entrega amanhã o prêmio “Jurista do Ano” 2023 ao professor Rodrigo Sayeg — um dos mais jovens a receber a distinção, com apenas 29 anos. Ele segue os passos do pai, o advogado Ricardo Sayeg, que recebeu a homenagem em 2017, graças à teoria jurídica que ficou conhecida como “capitalismo humanista”.
Rodrigo Sayeg foi escolhido por recomendação de um de seus principais mentores intelectuais, o professor Manuel Enríquez Garcia, presidente da OEB. Todos os anos, desde 1959, a entidade, com 89 anos de existência, promove a atribuição do título de economista do ano, para reconhecer profissionais de destaque. Por exemplo, foram premiados os economistas Raul Velloso, Ilan Goldfajn, Gustavo Loyola, Mailson da Nóbrega, Guido Mantega, Marcos Lisboa, Delfim Netto, Pérsio Arida, Aloizio Mercadante, Armínio Fraga, Gustavo Franco e Mário Henrique Simonsen.
Nessas datas, a OEB também homenageia destaques de outras áreas, como o jurista do ano. Rodrigo Sayeg foi escolhido para a tese de doutorado que defendeu sobre direito empresarial e cidadania na Universidade de Curitiba (Unicuritiba) com o tema: proteção transnacional dos direitos humanos na ordem econômica. Sayeg foi assessorado pelo senador Sergio Moro (União-PR) e foi aprovado com nota máxima com louvor. O professor Manuel Enríquez Garcia assistiu à apresentação da tese no painel, ao lado de sete professores doutores.
A tese desenvolvida por Sayeg estabelece que questões relacionadas às violações de direitos humanos na atividade econômica, como trabalho escravo, terrorismo ou outros abusos, devem ser tratadas nos tribunais do país onde ocorreram ou no foro de escolha dos autores. . É a transnacionalidade das disputas de direitos humanos.
Sobre o tema, tramita no Congresso um projeto de lei, o número 572/2022, que cria o marco nacional de Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o tema. O projeto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), com alteração do deputado Chris Tonietto (PL-RJ).
A cerimônia de premiação do Jurista do Ano será realizada no Terraço Itália, em São Paulo. Rodrigo Sayeg entra na lista de homenageados de outros anos, como os promotores da Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital-SP Christiano Jorge Santos, José Carlos Guillem Blat, Paulo Destro, Silvio Antonio Marques, Valter Foleto Santin, Karyna Mori e Daniel Carnio Costa, juiz titular do 1º Juízo de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo.
Rodrigo Sayeg trabalha no Hasson Sayeg, Novaes e Venturole Advogados — um dos escritórios mais renomados do país, com sede em São Paulo e Brasília. É professor do programa de pós-graduação em direito penal e processo penal da PUC-SP. Após concluir o doutorado, iniciou o pós-doutorado na Sorbonne, em Paris, onde frequenta duas vezes por ano.
Aprendeu a paixão pelo Direito com o pai e o avô Mário Jackson Sayeg, também advogado. “Quem me ensinou a ser advogado foi meu avô. Começou a carreira na advocacia criminal, defendendo presos políticos, estudantes. Era um idealista”, diz. “Cresci no escritório. Meu pai, em vez de me ensinar a consertar carro ou jogar futebol, quando criança me deu presentes como o Contrato Social, de (Jacques) Rosseau”, conta Rodrigo.
Seu pai, Ricardo Sayeg, criou a teoria do capitalismo humanista, inspirado em uma decisão do hoje ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2020 foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. A decisão, tomada ainda como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, envolveu o caso de uma família que adquiriu um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e não conseguiu pagar as mensalidades devido à doença do filho. O banco credor não concordou em renegociar as parcelas e cobrou da dívida juros de mora e multa contratual. Mas Moura Ribeiro julgou pelo lado social, considerando que a família estava inadimplente porque teve que escolher entre pagar o financiamento ou o tratamento do filho que teve leucemia e faleceu.
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança dos juros de mora e da multa contratual durante o período de doença. Com esta decisão, Moura Ribeiro tornou-se o primeiro juiz brasileiro a adotar o capitalismo humanista em seus julgamentos. Ricardo Sayeg escreveu livro sobre o tema jurídico e suas aplicações em coautoria com Wagner Balera.
Essas questões motivam Rodrigo Sayeg. Evangélico, frequentador da Igreja Sara Nossa Terra, ele diz que também escolheu a profissão inspirado em Jesus Cristo. E justifica: “Três profissões estão associadas a Jesus. Foi carpinteiro, rabino e advogado”. Para Rodrigo, essa é a ideia do que significa ser zagueiro.
Antes de se dedicar à advocacia, Rodrigo se alistou no Exército Brasileiro, onde passou um ano e saiu como oficial da reserva. Ingressou nas Forças Armadas aos 18 anos e seus pais foram pegos de surpresa. “Minha rebelião foi servir no Exército. Alistei-me em segredo. Queria tomar minha própria decisão, queria servir”, diz ele.
Para Rodrigo Sayeg, a distinção oferecida pela OEB servirá de incentivo para continuar trabalhando pela justiça, seja nos tribunais ou nas salas de aula. “O reconhecimento da OEB coroa uma carreira construída com muita dedicação. É um privilégio poder contribuir para a transformação da sociedade.”
Em relação ao futuro, Sayeg diz querer fazer a diferença para melhorar o país. No momento, porém, a grande conquista virá em alguns meses, quando nascer seu bebê com a pediatra Beatriz Sayeg.
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br
empréstimo para pensionista do inss
empresas de emprestimo consignado
nova taxa de juros consignado
telefone noverde
picpay idade mínima
pague menos bancarios
simulador de financiamento safra
simulação consignado bb
simular empréstimo para aposentado
go pan consignado
emprestimo para negativados bh