O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15 de outubro, os membros do Ministério Público (MP) e os juízes federais que irão compor as listas tríplices para concorrer às vagas de ministro do Tribunal, abertas após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Entre os 16 desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi selecionado Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com 17 votos no primeiro escrutínio; Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, com 18 votos no quarto turno; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que obteve 17 votos no quinto turno.
Na lista de integrantes do Ministério Público, Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL); Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (Mpac); e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). A votação foi secreta e realizada com a participação de 31 ministros do STJ, utilizando pela primeira vez o sistema de votação eletrônica na formação de listas tríplices.
A lista será agora encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá os candidatos. Os selecionados passarão por audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e tomarão posse como ministros do STJ. Confira os perfis dos indicados:
Juízes federais
Carlos Augusto Pires Brandão
Nascido em Teresina, no Piauí, Carlos Augusto ingressou na magistratura em 1997 e é juiz do TRF1 desde 2015. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, além de a diversas especializações e cursos no Brasil e no exterior.
O juiz também participa de diversas comissões acadêmicas e jurídicas e é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Ao longo de sua carreira, foi agraciado com diversas homenagens nacionais e internacionais, incluindo a Comenda do Exército Brasileiro e a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, por suas contribuições ao Direito e ao serviço público.
Daniele Maranhão Costa
Nascida no Rio de Janeiro, Daniele trabalhou como funcionária do TRF1 antes de se tornar juíza federal e, em 2017, foi empossada como desembargadora do Tribunal. Formada e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é professora voluntária na UnB e na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, além de instrutora em programas de formação na área de conciliação.
Daniele trabalhou em diversos grupos de apelação e foi membro titular do Painel Nacional de Normalização de Jurisprudência. Recebeu também condecorações como a Medalha do Pacificador e a Ordem do Mérito Judiciário Militar, destacando-se por suas contribuições ao Poder Judiciário e à promoção dos direitos humanos.
Marisa Ferreira dos Santos
Nascida em São Paulo, Marisa ingressou no judiciário federal em 1988, e foi promovida ao cargo de desembargadora do TRF3 em 2002. Foi presidente do TRF3 no biênio 2022-2024, após atuar como desembargadora regional do Tribunal de Justiça Federal de da 3ª Região entre 2020 e 2022. Marisa formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1978 e obteve mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Entre suas contribuições destacam-se a coordenação do Programa de Conciliação do TRF3 (2016-2018) e a presidência de Juizados Especiais Federais e grupos de apelação da 3ª Região. Sua trajetória é marcada por importantes avanços nas áreas de conciliação e seguridade social.
Membros do Ministério Público
Maria Marluce Caldas Bezerra
Natural de Ibateguara, Alagoas, Maria Marluce é deputada da MPAL desde 1986 e foi promovida a Procuradora da República em 2021. Pós-graduada em Direito Constitucional e Processual, construiu sua carreira na área de Direito Penal e Direitos Humanos, sendo uma das vozes ativas nas discussões que levaram à promulgação da Lei Seca.
Sammy Barbosa Lopes
Natural de Xapuri, Acre, Sammy é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Atuando como procurador do Mpac, atualmente é procurador da instituição. Também leciona como professor de Direito Constitucional e Ciência Política, contribuindo para a formação de novos profissionais na área jurídica.
Carlos Frederico Santos
Natural de Manaus, Carlos Frederico iniciou a carreira como procurador no Amazonas e ocupou os cargos de procurador regional da República e secretário-geral do MPF (2005-2010). É mestre em Direito e especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Em 2013, foi promovido ao cargo de vice-procurador-geral da República, atuando na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília.
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