A advogada Luana Ruiz é amplamente reconhecida por sua atuação no setor do agronegócio. Filha de uma paulista de São Carlos e de um mato-grossense de Ponta Porã, nasceu em Ribeirão Preto, São Paulo, mas mudou-se ainda jovem para Mato Grosso do Sul, onde sua história com a região começou. “Na verdade, não escolhi a agricultura – nasci nela. Cresci no campo, aprendendo valores como trabalho duro, resiliência e respeito pela terra com meu avô, que nasceu em 1915. Essas experiências moldaram minha personalidade e meu compromisso com o setor”, relata Luana.
Sua trajetória nos temas conflitos fundiários e direitos territoriais indígenas, centrais em sua carreira, começou aos 14 anos. No dia 22 de dezembro de 1998, durante os preparativos para o Natal, a fazenda de sua família foi invadida por grupos indígenas. “Fugimos à noite para atravessar um rio e dormimos no mato de uma propriedade vizinha. Esse acontecimento foi o ponto de partida para meu interesse em estudar esses temas”, lembra.
Na área acadêmica, iniciou seus estudos na área de Comunicação e Artes Corporais, na PUC-SP, mas percebeu que “estava no lugar errado”. Decidiu então transferir-se para a Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP), onde ingressou no curso de Direito com o objetivo de se aprofundar nos temas que marcaram sua infância e adolescência. “Meu Trabalho de Conclusão de Curso teve como tema ‘Terras tradicionalmente ocupadas e o artigo 231 da Constituição Federal’”, destaca.
Após concluir a graduação, intensificou a atuação como advogada, sendo indicada para acompanhar exames antropológicos como assistente técnica. Posteriormente, aprimorou seus estudos com mestrado em Direito Constitucional Econômico pela Unimar e pós-graduação em Arqueologia pelo Instituto Brasileiro de Arqueologia do Rio de Janeiro.
Durante diversas gestões da OAB/MS, Luana teve participação ativa na Comissão de Assuntos Agrários, sendo uma das principais responsáveis pela transformação da comissão de temporária em especial. Nesse período, elaborou pareceres que apoiaram a posição da OAB/MS sobre questões de demarcação de terras e conflitos fundiários.
Luana integrou a equipe de transição do governo Bolsonaro, o que lhe permitiu participar da formulação de medidas estruturantes provisórias, incluindo o redesenho institucional que transferiu a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério dos Direitos Humanos e atribuiu a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários. Posteriormente, assumiu o cargo de secretário adjunto desta secretaria.
“Nessa função, acompanhei o movimento do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal. Ao perceber a importância do caso, que contava com mais de 30 amicus curiae em defesa dos direitos indígenas, iniciei um trabalho de sensibilização junto às entidades agropecuárias, o que resultou em mais de 180 petições para adesão como amicus curiae”, explica.
Durante sua gestão, enfrentou três ações éticas movidas pelo Ministério Público Federal, que alegavam conflito de interesses. Todos os processos, porém, foram arquivados, comprovando a legalidade de suas ações.
Luana também integrou a equipe técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sob a liderança do General Augusto Heleno, onde foi responsável pela elaboração do substitutivo ao Decreto 1.775/96, que regulamenta o processo de demarcação de terras indígenas. Além disso, representou o Ministério da Agricultura em debates importantes do GSI, como os relacionados à viabilidade da base de Alcântara, que enfrentou demandas de comunidades quilombolas.
“No âmbito do Incra, nosso maior desafio foi combater a narrativa de que o governo era contra a reforma agrária. Embora não tenha havido desapropriações de propriedades privadas, o governo Bolsonaro foi o que mais entregou títulos de propriedade, mostrando que a reforma agrária vontade além de desapropriações, abrangendo a implantação e manutenção de assentamentos, além de titulação definitiva”, ressalta.
Um dos marcos de sua carreira foi o acordo alcançado no STF, em setembro de 2024, após quase três décadas de litígio envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul. “Após 27 anos de batalhas na Justiça, em Após audiência de conciliação no STF, produtores rurais e indígenas, o governo federal e estadual e o Judiciário chegaram a um acordo histórico. entregaram suas terras em troca de indenização por benfeitorias em dinheiro e precatórios pela terra nua, apesar do sofrimento e da perda, comemoramos a vitória, pois superamos quase três décadas de impotência e dor”, finaliza.
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