Entre os personagens de destaque da República em 2025 certamente estará o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O chefe do Ministério Público Federal abriu mão do recesso de fim de ano, entre o Natal e o Réveillon, para focar no assunto que deve ser o mais importante do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano: a denúncia daqueles envolvido na suposta conspiração para tomar o poder no país e derrubar o resultado das urnas que deram a vitória ao petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os prováveis alvos da ação criminosa está o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, o general Walter Braga Netto, que passou o final do ano atrás das grades, também deverá estar na chapa na corrida à presidência em 2022, graças a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitada pelo a Polícia Federal. e endossado por Gonet.
No caso dos alvos presos, como Braga Netto, detido desde 14 de dezembro, e os demais envolvidos na Operação Contragolpe, deflagrada em 19 de novembro, a denúncia deve ser processada com maior celeridade. Mas é possível que Gonet opte por uma única ação penal, com todos os acusados, como ocorreu, por exemplo, com a denúncia do Mensalão. Na ação penal 470, assinada em 2007 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, havia 40 pessoas envolvidas.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 38 pessoas, como o ex-ajudante de campo de Bolsonaro, Mauro Cid, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram indiciados pela Polícia Federal. Cabe a Gonet decidir se denuncia os envolvidos ou alguns deles, solicita novas medidas ou arquiva.
Os indiciamentos da PF abrangem os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de quatro a oito anos de prisão; golpe de Estado, com pena de quatro a 12 anos; e associação criminosa, com pena de reclusão de um a três anos.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes também passou as festas de final de ano focadas no trabalho. Ele não fez pausa e estuda os processos. Com esse compromisso, é muito provável que o caso chegue à Primeira Turma do STF, onde será apreciado, após o retorno dos trabalhos do Judiciário. O primeiro passo é abrir espaço para a expressão da defesa. Depois, os ministros avaliam se a denúncia é recebida ou não, caso a caso, e então dá-se início ao processo processual.
Paulo Gonet e sua equipe têm em mãos o inquérito da Polícia Federal que trata dos ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, das negociações para o golpe imediatamente após as eleições, e do plano para assassinar o presidente Lula, o o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Entre os ministros do STF, há divergência sobre manter o caso na Primeira Turma ou, pela repercussão e relevância de um possível julgamento de um ex-presidente, levar o caso ao plenário para análise. Na aula, a denúncia será analisada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os magistrados indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, não participam do julgamento. Moraes, porém, tem defendido que o procedimento seja o atual, que conta com aval do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Em setembro, Barroso deixará o comando do STF e será sucedido pelo ministro Edson Fachin. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. Considerados rigorosos especialmente em processos relacionados a Bolsonaro, Fachin e Moraes deverão provocar um clima de confronto com o Bolsonaroismo.
empréstimo para pensionista do inss
empresas de emprestimo consignado
nova taxa de juros consignado
telefone noverde
picpay idade mínima
pague menos bancarios
simulador de financiamento safra
simulação consignado bb
simular empréstimo para aposentado
go pan consignado
emprestimo para negativados bh