Por Diogo Montalvão Souza Lima* – A grande maioria das empresas brasileiras desconhece, mas todas possuem um gargalo financeiro que coloca até mesmo em risco a viabilidade do negócio. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que nada menos que 95% das empresas brasileiras aceitam — parênteses: passivamente — pagar mais impostos do que deveriam.
A solução não é tão clara quanto parece. O IBPT mostra que a teia em que se enquadram as empresas é formada por um emaranhado de tributos, tributos em cascata e legislação tributária que já se tornou um misto de encargos e até benefícios que se perdem em meio a tantas regras. . Com tantas leis enxertadas no Código Tributário, a chance de um empresário entender exatamente o que está pagando ou deixando de pagar é mínima.
A reforma tributária, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, conta com um reset que afetará gradativamente todas essas mudanças. É uma mudança que já sabemos que será profunda na forma de estabelecer critérios a favor ou contra cada sector da economia.
Por isso, muitas empresas, que hoje entregam muito mais do que deveriam ao erário público, decidiram iniciar uma corrida de ajuste fiscal para não serem atropeladas pela reforma quando ela chegar. Ao contratar um escritório especializado em Direito Tributário, a maioria se surpreendeu com a redução das despesas tributárias.
Hoje a recomendação é exatamente esta: que as empresas busquem um diagnóstico claro da sua realidade tributária para fazerem as devidas correções. Vale ressaltar que pagamentos indevidos às receitas federais e estaduais podem ser convertidos em créditos, minimizando ainda mais as despesas tributárias das empresas.
Nos últimos meses, recebemos um número impressionante de novas empresas interessadas neste diagnóstico, o que indica uma clareza no mercado que vai ao encontro do que desejam da próxima reforma tributária. Vale destacar que as alterações do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 serão implementadas gradativamente até 2032, de modo que a cada onda de mudanças será importante que as empresas estejam preparadas para seus impactos.
Para quem ainda não se preparou, fica claro que falta uma consultoria especializada, que aponte erros e até as melhores condições oferecidas pelo governo federal. E, neste momento, o tempo se esgota para uma transformação que exigirá maior atenção de todo o mercado. Mas afinal: sua empresa está preparada para o que está por vir?
*Advogado, sócio e administrador da MSL Advocacia de Negócios
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