O processo do cantor Roberto Carlos contra o humorista e deputado federal Tiririca (PL-SP) deu um novo passo na semana passada. O Rei contesta paródia feita em 2022 pelo humorista durante a campanha eleitoral daquele ano. Roberto Carlos, que sofreu derrota, apresentou novo recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O cantor processou o parlamentar, alegando que ele não autorizou o uso de sua música O portão e que a paródia prejudicou sua imagem. Na época, ele pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais. O juiz entendeu que Tiririca exerceu sua liberdade de expressão, sem afetar a imagem do artista.
Na decisão, proferida em outubro de 2023, o tribunal argumentou que a paródia era apenas uma forma de arrecadar votos, mas que não prejudicava a imagem do artista nem implicava que o cantor apoiasse a campanha. Na época, Roberto Carlos interpôs recurso, que foi negado em agosto passado.
“Da natureza satírica da propaganda política em causa também não se infere que o recorrente apoiasse a candidatura do recorrente, nem que votasse nele “de novo”. A intenção era fazer rir os eleitores e angariar votos. artista de notável reconhecimento, aclamado por seu talento como cantor e compositor, não havendo nos autos qualquer demonstração de que sua reputação, honra ou imagem tenham sido prejudicadas pela propaganda eleitoral de 2022 do apelado, que não ultrapassou os limites do exercício de seu direito à liberdade de expressão, conforme bem assinalado na sentença”, diz trecho da decisão do mês passado.
Agora, Roberto Carlos pede embargo de declaração, pedindo explicações na segunda instância (em que o caso tramita) para rever a decisão do juiz. Somente após a resposta o Rei poderá tentar outra medida.
A paródia
A disputa entre Roberto Carlos e Tiririca começou em 2014. Na ocasião, o humorista se vestiu de cantor e cantou Votei, vou votar de novo, Tiririca, Brasília é seu lugarenquanto está sentado à mesa comendo um bife. Vestido de Rei, o humorista também diz o número do candidato.
Na época, o artista entrou com uma ação judicial por violação de direitos autorais e pediu ao YouTube que retirasse a paródia do ar. A plataforma aceitou o pedido. A resposta da Justiça veio em 2017, com decisão favorável a Roberto Carlos e condenando Tiririca ao pagamento de indenização por violação de direitos autorais da obra.
Após a decisão, Tiririca recorreu ao STJ e conseguiu reverter o caso, em 2019. Segundo os ministros do STJ, “as paródias são verdadeiros usos transformadores da obra original, resultando, portanto, em uma nova obra, ainda que reverenciando o parodiado”. trabalhar”.
Em 2022, o STJ permitiu que candidatos fizessem paródias, sem necessidade de aprovação prévia do titular dos direitos autorais. Foi quando Tiririca lançou um novo vídeo vestido de Rei. Desta vez, o humorista aparece como cantor, canta a paródia e mostra Roberto Carlos irritado com uma fã que sugere não saber o número do candidato. Foi quando Roberto foi à Justiça pela segunda vez.
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