A última proposta de reajuste salarial elaborada pelo governo foi rejeitada por funcionários das agências reguladoras federais. Em assembleia realizada nesta segunda-feira (22/7), 99% dos representantes da categoria consideraram a proposta encaminhada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI), no dia 11 de julho, como insuficiente.
A proposta do governo prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Apesar disso, os funcionários exigem a adoção de um nível salarial que corresponda a 75% da remuneração dos cargos de nível superior nas agências. Outra demanda é a reestruturação de carreiras, com mudança na nomenclatura dos cargos para Auditor Federal em Regulação e Agente Federal em Regulação.
“Não se trata de um mero índice de reajuste, mas de um reposicionamento remuneratório que dê o devido reconhecimento à categoria e acabe com as disparidades apontadas por ministros do próprio governo em cartas endereçadas ao MGI”, sustenta, em nota, o Sinagências.
Para pressionar o governo a aumentar a proposta, a categoria aprovou uma greve geral de 48 horas entre 31 de julho e 1º de agosto. Serviços como fiscalização em portos, aeroportos, fornecimento de energia elétrica e água, além do trabalho de regulação de produtos considerados essenciais para a economia brasileira, deverão ser afetados. Vale destacar que 60% do PIB é regulado por 11 agências reguladoras espalhadas pelo país.
A partir desta terça-feira (23/7), até a próxima quinta-feira (25), está prevista uma ação coordenada entre as autoridades locais visando intensificar os Procedimentos de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD) em aeroportos de todos os estados e do Distrito Federal. “Com todas as suas ações, os colaboradores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências às do Ciclo de Gestão”, aponta o sindicato.
Ministros do próprio governo Lula já manifestaram apoio às reivindicações da categoria. São eles: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).
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