Além de enfrentar uma greve dos servidores, o Ministério da Previdência Social (MPS) vive um apagão de dados estatísticos sem a emissão do tradicional Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). O relatório, fundamental para a elaboração de estudos e políticas públicas, é de responsabilidade dos técnicos do departamento e não é divulgado desde fevereiro deste ano.
A explicação para esse apagão nos dados estatísticos está no cancelamento de todo o acesso remoto ao sistema que reúne informações detalhadas sobre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe). O Beps é publicado desde 1996 e suas informações são essenciais para comprovar a redução da fila do INSS, principal promessa e prioridade na gestão de Lupi na Previdência. Os dados também servem para apoiar análises estatísticas independentes, que podem indicar desvios e picos na concessão de tipos específicos de benefícios.
Esse acúmulo de dados ocorre ao mesmo tempo em que o Executivo Federal busca, de todas as formas possíveis, conter fraudes na Previdência e reduzir gastos para cumprir a meta fiscal prevista para este ano, que é eliminar o déficit nas contas públicas. A área econômica estima uma economia de até R$ 25 bilhões em gastos do órgão que tem um dos maiores orçamentos da União, cerca de R$ 1 trilhão.
Uma das inovações da atual gestão questionada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos Previdenciários (ANMP), é a automatização de alguns processos que podem estar aumentando o número de fraudes, como o sistema de envio de atestados médicos pela internet utilizado em a concessão automática de benefícios. por incapacidade temporária, AtestMed. Segundo a ANMP, Suibe aumentou o número de fraudes nesse tipo de benefício e também no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O médico especialista Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP, alertou que o número de concessões do BPC explodiu. Segundo ele, esse aumento exponencial criou a necessidade de o governo limpar a Previdência. “Eu já tinha dito que o (ministro da Fazenda, Fernando) Haddad ficaria preocupado e isso está acontecendo com um pente fino. O número de benefícios por invalidez ativa já aumentou mais de 60% por causa do sistema AtesteMed. sistema AtestMed está economizando porque agora precisa de um pente fino”, observou Cardoso.
Senhas bloqueadas
Em maio, a Suibe teve suas senhas bloqueadas, mas a organização só admitiu publicamente os indícios de vazamento de dados dos beneficiários no final de junho. Na época, o INSS divulgou nota informando que estava atualizando a política de segurança do sistema que, além de exigir login e senha do servidor, passou a exigir certificado digital para acesso.
A suspeita é que dados pessoais dos beneficiários estivessem sendo vazados para grupos criminosos que praticam golpes utilizando ofertas de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do município.
Apesar de não constar da nota, a decisão foi cortar todas as senhas de acesso ao sistema de fora do INSS, inclusive aquelas utilizadas por técnicos do Ministério da Previdência Social e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal. Polícia (PF). As instituições continuam tendo acesso ao sistema, mas ele precisa ser realizado presencialmente, em sala especialmente preparada para esse fim, na sede do INSS, em Brasília.
Acontece que, segundo fontes do INSS, os técnicos do Ministério da Previdência Social não frequentam o espaço, o que tem impossibilitado a divulgação dos dados. Pessoas do departamento chefiado pelo pedestre Carlos Lupi ouvidas pela reportagem costumam reclamar da demora da empresa de tecnologia ligada ao departamento, a Dataprev, em resolver o caso.
Oficialmente, a informação é que a empresa voltou a distribuir credenciais de acesso ao sistema tanto para o TCU, como também forneceu novamente novas credenciais para técnicos da Previdência Social.
Procurado, o secretário do Regime Geral de Previdência Social do MPS, Portal Adroaldo da Cunha, não respondeu sobre o assunto. Os servidores, reservadamente, destacaram que as cobranças ao secretário aumentaram nos últimos tempos.
Vazamentos
Após o corte do acesso externo ao Suibe neste mês, foram encontrados sete dispositivos de roubo de dados em computadores do prédio-sede do INSS, em Brasília, conhecidos como Chupacabra.
Embora a PF continue investigando o caso, dentro do município é dado como certo que a instalação dos aparelhos Chupacabra ocorreu devido ao corte do acesso externo a Suibe. Este tipo de dispositivo tem a função de capturar os dados que passam pelo terminal do computador onde foi conectado.
Oficialmente, o órgão negou qualquer vazamento ocorrido com o uso dos aparelhos e justificou que os sistemas utilizados no município são criptografados e o acesso aos dados ocorre apenas com a utilização de certificados individuais de cada funcionário que opera o sistema.
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