Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha afirmado estar comprometido com a responsabilidade fiscal, os números divulgados ontem pelo Banco Central mostram uma realidade que não é favorável ao discurso do petista. A dívida pública bruta continua a crescer e aproxima-se novamente de um nível preocupante para os países emergentes depois de o sector público ter registado um défice nominal superior ao da pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021.
Analistas alertam que esse resultado é consequência do afrouxamento das regras fiscais e do forte aumento dos gastos que fizeram o buraco fiscal voltar a uma situação pior do que a registrada entre 2020 e 2021. Dados estatísticos do BC mostram que a dívida pública bruta passou de 76,7 % do Produto Interno Bruto (PIB), em maio, para 77,8% do PIB, em junho, atingindo o maior patamar desde novembro de 2021, totalizando R$ 8,691 trilhões, em valores nominais. Esse saldo recorde implica também um aumento de R$ 612,2 bilhões em relação ao saldo de dezembro de 2023.
A relação entre a dívida pública bruta e o PIB é um dos principais termómetros globais da capacidade de um país honrar os seus compromissos. Aqui, continua a crescer devido ao aumento das despesas públicas a um ritmo muito mais rápido do que as receitas, resultando em défices fiscais. Os números da dívida bruta do Brasil calculados pelo BC estão acima da média dos países emergentes e da América Latina. Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública das economias emergentes e dos países latino-americanos é de 69% do PIB e 68% do PIB, respetivamente.
Violação histórica
Ainda segundo dados do BC, a necessidade de financiamento do setor público consolidado (que inclui governos federais e regionais e empresas estatais) ficou deficitária em R$ 1,107,9 trilhão nos 12 meses até junho — equivalente a 9,92 % do PIB. Foi o maior déficit nominal da história e supera o déficit de janeiro de 2021, de R$ 1,016 trilhão, no auge do aumento dos gastos emergenciais do governo para combate à Covid-19.
Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, o aumento persistente da dívida pública bruta nos últimos meses não surpreende, porque o buraco fiscal continua a crescer e permanece longe da meta de déficit zero (com limite de 0 . 25% do PIB). “Os gastos públicos crescem a uma taxa superior ao crescimento real da economia. Além disso, como as perspectivas de mercado para a inflação continuam superiores à meta central de 3%, o Banco Central teve que manter o aperto monetário devido aos juros e isso, É claro que também resultou em custos mais elevados na colocação de dívida pública.
Analistas e especialistas em contas públicas demonstraram desrespeito às declarações do presidente Lula de que não pretende gastar “mais do que ganha” poucos dias antes de mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que começa hoje e termina amanhã. “Não vou abrir mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi da minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho”, disse Lula em seu discurso em rede nacional.
A especialista em contas públicas Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), questionou as afirmações de Lula: “Isso é dissonância cognitiva? conseguirá aumentar os impostos Ou o malfadado imposto inflacionário?
Selo paraguaio
O economista lembrou que, na última sexta-feira, o Paraguai recebeu o selo de bom pagador da agência norte-americana de classificação de risco Moody’s, algo que o Brasil perdeu em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Enquanto o Brasil caminha para uma dívida pública bruta de 80% do PIB neste ano ou no próximo, o Paraguai atingiu o grau de investimento, segundo a Moody’s”, comparou. “Um dos motivos do sucesso: o cumprimento da LRF”, acrescentou Nunes.
A classificação da Mood para o país vizinho passou de Ba1 para Baa3, no primeiro nível do grau de investimento, mesma classificação do Panamá e da Índia, e acima do Brasil —que está a dois passos do selo de bom pagador (Ba2).
Gol em destaque
Hoje, o Banco Central inicia a quinta reunião do Copom, com o dólar mais valorizado que na última reunião. Segundo relatório da XP Investimentos, o real teve o pior desempenho entre as moedas emergentes e o cenário fiscal continua “bastante desafiador”. “Acreditamos que será necessária uma contingência de despesas maior do que a anunciada, dada a frustração com algumas medidas de aumento de receitas e de aceleração de gastos obrigatórios”, destacou o texto, em referência ao recente anúncio de contenção de despesas de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano. A XP também prevê uma nova mudança no centro da meta fiscal, passando de déficit zero para saldo negativo de 0,5% do PIB.
O consenso entre os analistas de mercado é manter a taxa básica econômica (Selic), atualmente em 10,5% ao ano. Analistas da XP esperam que a decisão seja “unânime”.
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