O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, na manhã desta quarta-feira (31/7), que a contenção de R$ 4,5 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) —divulgado pelo governo federal na noite desta terça-feira (7/ 30) — não afetará as obras já em andamento nem o ritmo de execução dos projetos.
Durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Padilha minimizou o impacto da contenção no PAC. Disse ainda que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deverá divulgar a revisão de um ano do lançamento do programa, em agosto.
“Não vai parar nenhuma obra que já está em andamento, não vai atrasar o cronograma, é só uma questão de organizar, porque tem várias obras que estavam agendadas, depois tem licenças, licenciamentos que não aconteceram , até o processo licitatório, coisa que tem que ver cronograma”, comentou.
Detalhes da contenção foram divulgados em Diário Oficial da União (DOU) na noite de terça, junto com o restante dos R$ 15 bilhões destinados ao orçamento. O congelamento afetou principalmente os Ministérios da Saúde e das Cidades, seguidos dos Transportes e da Educação.
Por sua vez, a contenção de R$ 4,5 bilhões no PAC é uma soma entre um contingenciamento de R$ 1,223 bilhão e um bloqueio de R$ 3,277 bilhões nas despesas discricionárias do programa.
Padilha disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumprissem o marco fiscal. “A regra fiscal está em vigor e o presidente Lula vai cumprir essa regra. Ele determinou a todos os ministros que a regra do marco fiscal deve ser cumprida”, enfatizou.
Segundo o ministro, a orientação do chefe do Executivo é para que o governo mantenha os investimentos na área social para cuidar “de quem precisa”, mas de forma responsável e que não afete as contas públicas do governo. Padilha reiterou o compromisso do presidente com a responsabilidade.
“Lula terá comprometimento e responsabilidade social, investindo cada vez mais naquilo que é importante para o nosso povo, mas de forma responsável, dizendo que esses investimentos não ultrapassarão determinado limite que possa piorar as contas públicas”, comentou.
*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori
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