Por Camila Curado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, procuraram dar diversos recados ao mercado financeiro, ontem, em evento em São Paulo. O chefe do BC ainda reforçou que o Comitê de Política Monetária (Copom) poderia aumentar os juros, “se necessário”, mesmo quando ele não estiver mais no comando da instituição.
Haddad, por sua vez, minimizou os riscos fiscais e apontou o aumento dos gastos com despesas obrigatórias, como o Bolsa Família, e despesas emergenciais para atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, como alguns dos motivos da piora das contas públicas. este ano. O novo marco fiscal permite, neste ano, déficit primário zero nas contas do governo federal, ou saldo negativo de até R$ 29 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto). Porém, apesar do consenso do mercado ser de que as contas continuarão fechando no vermelho este ano, o ministro disse que o buraco fiscal deste ano será menor que o do ano passado (cerca de R$ 260 bilhões).
“Estamos tirando o pé do fiscal. Este ano, (o resultado das contas públicas) não pode ser muito melhor que o do ano passado. Aconteça o que acontecer, o próximo ano será melhor que este. Estou acompanhando os dados. Estamos a eliminar o estímulo fiscal de uma forma organizada e sensata, sem prejudicar os pobres. Não vejo nenhum diagnóstico que aponte erro grave na gestão desse tema”, disse Haddad, ontem, em palestra no evento Macro Day, organizado pelo banco BTG Pactual.
O ministro reconheceu a necessidade de uma reforma nos programas sociais após ser questionado sobre a diferença significativa entre os valores previstos e os desembolsos reais no primeiro semestre com benefícios sociais, principalmente auxílio-doença e seguro-desemprego. Os principais problemas destacados por Haddad são a falta de controle e transparência nos critérios de elegibilidade para distribuição desses recursos. Segundo ele, “a correção das desigualdades perde efeito em programas mal administrados”. Explicou que para que esses recursos cheguem ao público-alvo das medidas é necessário ter padrões bem definidos e acompanhamento mensal da aplicação desses critérios. O ministro explicou ainda que os reajustes anunciados pelo governo, como os do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm como objetivo corrigir distorções e combater fraudes. Ele enfatizou que não se trata de cortes, mas sim de correções.
No evento na capital paulista, Campos Neto reforçou a afirmação da ata da última reunião do Copom que deixou a porta aberta para aumento dos juros, se necessário, e também destacou que as decisões da autoridade monetária continuarão a ser técnico após a troca de comando, no final deste ano. “O Banco Central vai aumentar os juros se for preciso, independentemente de eu estar ou não no BC”, disse Campos Neto. Atualmente, a taxa básica da economia (Selic) está em 10,50% ao ano e, segundo dados do boletim Focus do BC, divulgados esta semana, as medianas das projeções para as taxas básicas de juros em 2025 voltaram ao patamar de dois dígitos, passando de 9 % na semana passada para 10% esta semana.
O chefe da autoridade monetária reforçou a sua preocupação com a desancoragem das expectativas de inflação do mercado, que continuam acima da meta de 3% este ano e nos próximos anos, com limite máximo de 4,50%. Campos Neto reforçou que os diretores do BC que integram o Copom decidiram por unanimidade manter a Selic com o objetivo de reforçar a mensagem de que as decisões são técnicas, para que o objetivo seja sempre perseguido. A posição do órgão ajudou a reduzir parte do prêmio de risco que o mercado vinha exigindo dos títulos de dívida pública, porque havia uma percepção entre os investidores de influência política na cisão do Copom na reunião de maio, quando diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou por um corte maior nas taxas de juros enquanto os cinco diretores indicados pelo governo Jair Bolsonaro foram mais cautelosos e votaram por um corte de 0,25 ponto percentual, para os atuais 10,50%. Nas duas reuniões subsequentes, o Copom manteve a taxa Selic no patamar atual.
Confie no Banco Central
Depois de ressaltar que a credibilidade não se conquista “da noite para o dia”, Campos Neto disse que construir confiança no trabalho do BC é um processo de longo prazo. “Não se trata de uma ou duas reuniões”, acrescentou.
O presidente do BC tentou minimizar as divergências entre os membros do Copom e afirmou que tudo passa por um processo de “maturação”. Ele destacou que, antes mesmo da aprovação da autonomia do BC, houve diversos momentos de divergências com diretores do órgão por ele indicados. E com isso reforçou que é preciso conviver com essas diferenças.
Questionado sobre o fim do mandato no Banco Central, que termina em dezembro deste ano, Campos Neto respondeu que espera que seu sucessor não seja julgado “pela cor da camisa que veste”. A afirmação com viés político foi vista por especialistas como desnecessária, apesar do presidente do BC ter sido bombardeado com críticas por ter ido votar em 2022 com a camisa da seleção brasileira.
À frente do BC desde março de 2019, Campos Neto assumiu o comando do BC, defendendo uma autoridade monetária com autonomia formal. No ano seguinte, a autonomia formal do órgão foi conquistada por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019 aprovado pelo Senado, que deu liberdade ao BC para exercer atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias. O alegado objectivo era promover a previsibilidade económica e controlar as expectativas de inflação.
Crescimento acima da média mundial
Ao comentar o crescimento do PIB brasileiro acima das expectativas do mercado, atualmente em 2,23%, segundo a mediana das projeções do boletim Focus, o ministro da Fazenda afirmou ainda que o Brasil tem condições de apresentar um crescimento econômico acima da média mundial. Sob os argumentos de que “crescimento e sucesso inspiram cuidado”, Haddad defendeu o crescimento sustentável e contínuo, mantendo a qualidade do crescimento.
O chefe da equipa económica destacou ainda a importância de cuidar da oferta de mão de obra qualificada e pensar em medidas estruturais como a regulamentação da reforma fiscal, que está em curso, e o plano de transformação ecológica, por exemplo. “Não há solução para a economia brasileira que não passe pelo crescimento”, acrescentou.
Na opinião de Haddad, não é preciso fazer grandes coisas para o país crescer. “Só vejo possibilidades para explorarmos. Precisamos relaxar um pouco na política, continuar esse trabalho de agregar, de adensar as pessoas que querem o bem do Brasil”, afirmou. Afirmou ainda que o Brasil “está pronto para dar um “Esta é a minha total convicção: somos capazes de dar um salto”, afirmou.
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