O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, esclareceu que a mineração não tem relação com casos de garimpo ilegal. A afirmação foi dada em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falou sobre a exploração ilegal de ouro em terras indígenas.
“Quando ele se refere ao desmatamento que está ligado ao garimpo de ouro, queria deixar bem claro que ele não está falando de garimpo, está falando de garimpo ilegal. O crime organizado está por trás da mineração ilegal, com tráfico de drogas, contrabando, lavagem de dinheiro”, disse ele durante a reunião. Debate CB: Segurança Jurídica e a competitividade da mineração brasileiraevento realizado por Correio Braziliense em parceria com o Ibram.
Jungmann também relembrou seu trabalho à frente dos Ministérios da Defesa e Segurança Pública. “Digo isso como alguém que foi ministro da Segurança do Brasil. Não temos absolutamente nada a ver com mineração ilegal e somos radicais nesse sentido. O garimpo ilegal é assunto da polícia, é assunto da cadeia, quero enfatizar isso com muita clareza”, destacou.
“A mineração responsável, com função econômica, é absolutamente o oposto da mineração ilegal”, reforçou o diretor do Ibram. Ele afirmou que o setor mineral adotou medidas práticas junto à Receita Federal para a nota fiscal eletrônica, que visa coibir o ouro ilegal.
Além disso, segundo Jungmann, o Ibram atuou junto ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), solicitando a fiscalização de DTVMs, distribuidoras de valores mobiliários, empresas responsáveis pela intermediação de ativos. “Eles são exatamente a lavanderia do ouro ilegal e, por isso, estamos até sendo processados por isso”, afirmou.
O presidente do Ibram também se posicionou contra a presunção de boa-fé na comercialização de ouro, norma que permitia presumir a legalidade do ouro adquirido com base nas informações prestadas pelos vendedores. A norma foi suspensa pelo STF em abril de 2023, após duas ações diretas de inconstitucionalidade.
“Temos compromisso com a Amazônia, com a floresta em pé e com o respeito às populações indígenas e com a conservação da natureza. Isso se reflete em todas as nossas políticas. Achamos que o garimpo ilegal é algo que na verdade deveria ser enquadrado como crime a ser punido, o garimpo não tem nada a ver com isso”, finalizou.
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