Após assinar a portaria que institui o novo programa do governo federal de depreciação acelerada de máquinas, equipamentos e outros itens relacionados à atividade industrial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reafirmou que a iniciativa visa atrair investimento e produtividade para o setor.
“É importante irmos sempre na origem do problema, mas para o Brasil crescer ainda mais, para melhorar a renda da população, precisamos de investimento e produtividade. A depreciação acelerada atende a isso”, disse o vice-presidente, em entrevista na sede do MDIC, nesta sexta-feira (13/9).
O decreto que institui o programa foi assinado ontem (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira etapa, 23 atividades econômicas do setor serão beneficiadas com um estímulo total de R$ 3,4 bilhões em créditos a serem utilizados na aquisição de equipamentos, máquinas e outros itens, com o objetivo de monetizar o parque industrial brasileiro.
O benefício também visa incentivar o investimento de empresas privadas no setor industrial do país. Para repasse dos valores serão definidas cotas para cada atividade, com base em critério de proporcionalidade. Para evitar excesso de recursos para alguns setores, foi estabelecido um limite de 12% sobre o valor total do programa.
A parte atribuída a cada setor considera um valor estimado de investimento das empresas em cada atividade. Apesar do estímulo, o valor ainda é considerado baixo para atender às necessidades do setor, que, segundo cálculo revelado pelo próprio governo, seria de R$ 28 bilhões por ano —o que é considerado inviável pela equipe econômica, num momento quando se busca ajustar a parte fiscal e as contas públicas.
Sobre a possibilidade de uma nova etapa do programa, o vice-presidente preferiu não informar quais seriam os valores investidos. O MDIC trabalha em conjunto com o Ministério da Fazenda nesse incentivo e, segundo Alckmin, já há conversas com o ministro Fernando Haddad, para uma segunda fase em 2025 e 2026.
O que é depreciação acelerada?
O método utilizado pelo governo federal para incentivar a modernização de máquinas e equipamentos nas indústrias brasileiras, em suma, é encurtar o período de depreciação de um determinado produto. Em média, esse tempo leva 12 anos e meio.
Com o programa, o governo federal reduzirá o valor do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que incide sobre esses produtos em apenas dois anos.
“Em vez de abatê-la por 15 anos, você vai depreciar essa máquina em 2 anos – 50% neste ano e 50% no ano que vem. Esta é uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receitas ou do impacto fiscal. É apenas fluxo. Mas ajuda muito no fluxo das empresas. Então, reduzo o IRPJ e a CSLL”, explicou Alckmin. As empresas interessadas em participar do programa podem fazer a solicitação diretamente à Receita Federal.
Confira a lista dos 23 setores com direito à depreciação acelerada:
- Comida;
- Artigos de couro, artigos de viagem e calçados;
- Produtos têxteis;
- Fabricação de artigos de vestuário e acessórios;
- Produtos de madeira;
- Papel e celulose;
- Impressão e reprodução de gravações;
- Biocombustíveis;
- Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq);
- Farmacêuticos;
- Produtos de borracha e plástico;
- Minerais não metálicos;
- Metalurgia;
- Produtos metálicos;
- Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos;
- Aparelhos e materiais eléctricos;
- Máquinas e equipamentos;
- Peças e acessórios para veículos;
- Equipamento de transporte, exceto veículos automotores (fabricação de trens, navios e aeronaves);
- Construção de edifícios;
- Mobília;
- Obras de infraestrutura;
- Produtos diversos (material de escritório, guarda-chuvas, painéis, letreiros, joias, instrumentos musicais, artigos esportivos e outros produtos considerados resíduos de produção);
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br
ra soluções financeiras
blue cartao
empresa de crédito consignado
download picpay
brx br
whatsapp bleu
cartão consignado pan como funciona
simulador crédito consignado
como funciona o cartão consignado pan
ajuda picpay.com