O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (17/5) representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) para discutir medidas emergenciais para o setor . Segundo a federação, cerca de 90% das indústrias gaúchas estão submersas.
O sector considera a disponibilização de crédito a taxas de juro mais baixas e a assistência aos custos laborais como as medidas mais urgentes. Uma das demandas é a regulamentação da Lei 14.437, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida foi utilizada durante a pandemia da Covid-19 para flexibilizar as regras trabalhistas, suspendendo temporariamente os contratos e permitindo a redução proporcional da jornada de trabalho.
“A indústria gaúcha foi afetada em mais de 90%, porque eram as regiões mais industrializadas, a região metropolitana de Porto Alegre, a região da Serra Gaúcha, onde estão os maiores pólos industriais. Então, há todos os esforços para recuperar rapidamente a atividade industrial e manter o emprego na região”, comentou Alckmin aos jornalistas após o encontro, no Palácio do Planalto.
O encontro também contou com a presença do presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, do ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, além de empresários cariocas. Grande do Sul.
Segundo o vice-presidente, já ocorreram conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Ministério da Fazenda para criação de crédito emergencial. O pedido da Fiergs inclui um empréstimo a juros zero, com valor corrigido apenas pela inflação. Alckmin, porém, ressaltou que “o valor dos juros deve ser definido”.
Proteção à exportação
O vice-presidente também mencionou que a lei da depreciação acelerada deverá ser promulgada em breve e que estuda uma medida específica para o Rio Grande do Sul. A lei representa uma vantagem contábil para as empresas e permite ganhos de caixa nos anos iniciais do empreendimento. , reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Para manter as exportações, o governo também suspendeu o prazo de defesa comercial, e estuda a prorrogação dos prazos para que as empresas realizem operações dedraubaque, regime aduaneiro especial com suspensão ou isenção de alguns impostos.
“O compromisso de trabalhar com extrema rapidez para que possamos retomar a atividade econômica e garantir empregos e renda o mais rápido possível”, declarou Alckmin.
Assistência o mais rápido possível
O presidente em exercício da Fiergs, por sua vez, agradeceu as medidas tomadas pelo governo federal em favor do Rio Grande do Sul, e avaliou que as ações “farão o estado mais uma vez se levantar”. Ele destacou que a situação das empresas gaúchas é difícil e que as medidas apresentadas pela federação precisam ser tomadas o mais rápido possível.
“Um dos destaques da nossa conversa foi garantir emprego. Então, o crédito me parece o mais urgente hoje, além das medidas trabalhistas que trouxemos e já encaminhamos ao ministro Luiz Marinho (do Trabalho e Emprego)”, disse Arildo.
E citou a regulamentação da Lei 14.437 como forma de beneficiar as empresas. Segundo ele, mais de 500 mil pessoas com carteira assinada têm suas casas inundadas.
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