O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre as especulações relacionadas ao Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2024, que abalaram o mercado financeiro nesta sexta-feira (20/9). Para o chefe do departamento, o adiamento da coletiva de imprensa para a próxima segunda-feira (23/9) pode ter sido um dos motivos de maior temor entre os investidores.
“Começou a circular uma série de boatos totalmente infundados. Mas veremos na segunda-feira que as notícias são boas”, disse o ministro, após participar de evento na Universidade de São Paulo (USP), com o tema ‘Os desafios da Economia e as perspectivas da Política no Brasil’.
“A arrecadação continua alinhada com as perspectivas de receita, as despesas estão acomodadas dentro do teto de gastos, como esperado, teremos que adicionar alguns bloqueios, mas olha, o bloqueio é feito sempre em tudo que ultrapassa 2,5%. Esta é uma regra do framework. Ultrapassou os 2,5%, é obrigado a ser bloqueado, conforme regra que será cumprida”, acrescentou o ministro.
Nesta sexta-feira (20/9), último dia da semana com operações de mercado, o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) apresentou a pior queda desde junho passado, com queda de 1,55%, aos 131.065 pontos. A cotação do dólar avançou de forma mais intensa, com alta de 1,77% e fechou a semana cotada a R$ 5,52.
Bloqueio de R$ 2,1 bilhões
O bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões só foi anunciado após o fechamento do mercado. No relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o governo federal aumentou o valor total bloqueado em 2024, de R$ 11,2 bilhões no terceiro bimestre, para R$ 13,3 bilhões no quarto bimestre.
Para o ministro, a receita apresenta bom desempenho e o bloqueio anunciado apenas “acomoda despesas obrigatórias”. “Cumprimos 100% a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) quanto à receita do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais)”, disse Haddad.
Na última quarta-feira, o TCU aprovou a emissão de alerta ao Ministério da Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta fiscal em 2024 devido à baixa arrecadação com voto de qualidade (desempate a favor da Fazenda) nos processos do Carf, que é o tribunal administrativo vinculado ao departamento.
No voto do ministro Jhonatan de Jesus, a área técnica do tribunal considerou que havia risco de “frustração” da receita primária através do voto de qualidade do Carf neste ano, o que colocaria em risco a meta fiscal.
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