A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já notificou as empresas que oferecem serviços de rede e banda larga em todo o Brasil para removerem todos os sites de apostas online que foram identificados como irregulares, por não solicitarem o cumprimento da legislação brasileira. , ou que foram constatadas irregularidades nos serviços prestados.
A partir desta sexta-feira (10/11) todas as empresas devem começar a tirar do ar esses portais, que foram identificados através de uma ‘lista negativa’, feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (MF), e encaminhada à Anatel.
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, destacou que o processo de derrubada não será feito da noite para o dia, mas que tanto a Fazenda quanto o Ministério das Comunicações estão empenhados em agilizar a tarefa.
“É um trabalho contínuo fazer esse monitoramento para garantir que todos os sites sejam bloqueados, aqueles que eventualmente burlam o bloqueio, que identifiquemos como está sendo feita essa fraude para que novas medidas sejam tomadas para garantir o bloqueio efetivo, isso será um trabalho eficaz e permanente a partir de agora”, afirmou.
Baigorri reuniu-se esta sexta-feira com o secretário de Prémios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na sede do ministério, para discutir os trabalhos que serão realizados nos próximos meses.
Último dia
O secretário-executivo do MF reforçou que os apostadores que ainda tiverem dinheiro depositado em sites irregulares deverão sacar os valores até esta quinta-feira (10/10). Caso as empresas não divulguem o valor, é possível entrar em contato com portais de defesa do consumidor ou canais policiais.
“Se por algum motivo você ainda tem algum dinheiro nessas empresas, aproveite hoje para fazer aquele saque e recuperar esse dinheiro porque amanhã, como já falamos aqui, as empresas não regulamentadas estarão offline”, destacou Durigan.
Confira a lista completa de sites que estão autorizados a funcionar a partir desta sexta-feira, nesta link.
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