A partir de 1º de novembro, transações bancárias Pix teràs novas regras. As instituições bancárias deverão implementar soluções para os processos de cadastro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de titularidade de chaves Pix, além dos processos de entrada e saída de recursos em contas. O anúncio foi feito em julho pelo Banco Central do Brasil (BC).
Segundo a autoridade monetária, as novas orientações visam “aprimorar os mecanismos de segurança com o objetivo de desenvolver soluções de combate a fraudes e burlas, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro à população”.
Entenda as novas regras
Com a nova determinação, as instituições bancárias que aceitam transações via Pix terque:
- Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que leve em consideração as informações de segurança armazenadas no BC e seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente;
- Disponibilizar, em canal eletrônico de amplo acesso aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;
- Verifique, pelo menos semestralmente, se seus clientes possuem sinalizadores de fraude na base de dados do BC. Portanto, espera-se que os participantes tratem esses clientes de forma diferenciada, encerrando o relacionamento ou utilizando um prazo diferente para autorizar as transações iniciadas por eles e bloqueando preventivamente as transações recebidas.
Os usuários também terExistem novas regras a serem utilizadas para realizar o Pix, são elas:
- O início de um Pix com valor superior a R$ 200 só poderá ser feito por meio de um dispositivo de acesso (celular ou computador pessoal) previamente cadastrado pelo cliente. Essa exigência minimiza a probabilidade de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix;
- A iniciação de transações Pix, por meio de dispositivo de acesso não cadastrado, poderá continuar ocorrendo para transações de até R$ 200, desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1.000;
- A exigência de cadastro vale apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é coibir o tipo de fraude em que o agente malicioso obtém, por meio de roubo ou engenharia social, credenciais, como logins e senhas de clientes.
Segundo Breno Lobo, vice-chefe do Departamento de Concorrência e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, essas determinações tornarão o Pix mais seguro e permitirão maior inteligência de dados por parte dos bancos.
“As novas medidas ajudarão a minimizar as chances de ocorrência de determinados tipos de golpes e a permitir que as instituições participantes utilizem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui em nossos sistemas”, afirmou.
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