Trabalho infantil atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes, segundo IBGE

Cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda vivem em trabalho infantil no Brasil. Apesar de ainda marcante, o número caiu de 4,9% para 4,2% em 2023, segundo a pesquisa, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Este é o nível mais baixo desde 2016, quando começou a coleta de dados sobre o tema. Naquele ano, o percentual era de 5,2%.

As pessoas pretas e pardas representam 65,2% da população em trabalho infantil, enquanto correspondem a 59,3% do total da faixa etária. Os brancos, 39,9% da faixa etária, representam 33,8% dos trabalhadores. Os jovens do sexo masculino representam 63,8% das crianças trabalhadoras, enquanto representam 51,2% do grupo etário total.

Segundo a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volcov, os aspectos socioculturais das regiões brasileiras muitas vezes naturalizam o trabalho infantil. “É o caso das crianças trabalhadoras domésticas e das crianças que exercem atividades laborais em contextos rurais, hídricos e florestais”, explicou.

Volcov chama a atenção para novas formas de trabalho infantil que ocorrem, inclusive nas classes mais altas, e que também são normalizadas. “Observamos que esse problema tem novas modalidades como o trabalho infantil digital, que parece ser bem aceito como possível modo de vida de uma criança ou adolescente pela sociedade”, destacou.

“As crianças envolvidas no trabalho infantil enfrentam riscos para a saúde, a educação e o desenvolvimento. Estas atividades prejudicam muitas vezes o seu desempenho académico e limitam as suas oportunidades futuras, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social”, salienta.

Segundo a pesquisa, uma em cada cinco crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhava 40 horas ou mais por semana. Os dados também destacam os impactos do trabalho infantil na educação. Embora 97,5% da população entre os 5 e os 17 anos fossem estudantes, a taxa caiu para 88,4% entre as crianças trabalhadoras.

O rendimento médio mensal das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de R$ 771. No caso dos negros e pardos, o valor é ainda menor. Segundo Savana Faria, especialista em direito do trabalho do Mauro Menezes e Advogados, as famílias em situação de pobreza tendem a ver o trabalho infantil como uma necessidade económica, o que gera uma normalização deste fenómeno.

“A ocorrência do trabalho infantil envolve inúmeros factores, entre os quais a má situação económica de parte da população, a dificuldade de acesso à educação e também um certo viés excludente que acaba por naturalizar o trabalho infantil nas comunidades mais pobres”, destacou.

Atividade

Quase metade dos menores em trabalho infantil no Brasil trabalha no comércio ou conserto de veículos (26,7%) e em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros serviços comuns estão relacionados com alojamento e alimentação (12,6%), indústria (11%) e serviços domésticos (6,5%).

A pesquisa também destaca o número de jovens que realizam as piores formas de trabalho infantil no país. São atividades descritas na Lista TIP do governo federal, que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde. Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes nessa condição.

Volcov definiu a situação como “inaceitável”. “A redução numérica, portanto, não reflete uma transformação estrutural profunda no sentido da erradicação total desta grave violação de direitos”, destaca.

Para ela, ainda são necessárias mudanças na legislação, uma participação mais efetiva e coordenada entre os Ministérios e investimentos em políticas públicas e ações de fiscalização.

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