A Caixa Econômica Federal começou a liberar a parcela de agosto do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2, nesta segunda-feira (21/10). O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o novo adicional eleva o pagamento médio para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atingirá 20,73 milhões de famílias neste mês, com investimento total de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor base, o programa conta com três extras importantes:
- Benefício Variável Família Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, garantindo a alimentação infantil;
- Um acréscimo de R$ 50, que é concedido a famílias com gestantes e crianças entre sete e 18 anos;
- Adicional de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos.
Pagamento unificado em áreas afetadas por desastres
Moradores de estados afetados por desastres, como enchentes e secas, também receberam o Bolsa Família de forma unificada no dia 18 de agosto, independentemente do número do NIS. Essa medida beneficiou cidades do Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, entre outros estados afetados por eventos climáticos extremos.
Mudanças na política do programa
Com a nova Lei 14.601/2023, o Seguro Defeso deixa de ser descontado do Bolsa Família. Este seguro é destinado aos pescadores que ficam impossibilitados de exercer suas atividades durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Além disso, cerca de 2,88 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, que garante 50% do benefício por até dois anos para famílias que tiveram aumento de renda, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Controle e inclusão de novas famílias
Em outubro, o cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) levou ao cancelamento do programa de 200 mil famílias, por rendimentos superiores aos estabelecidos. Porém, outras 400 mil famílias foram incluídas por meio de uma política de busca ativa, que visa atender as pessoas mais vulneráveis e com direito ao benefício.
Estas mudanças visam não só expandir o alcance do programa, mas também garantir que os recursos sejam direcionados de forma justa e eficiente para aqueles que mais precisam deles.
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