O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (23) que tende a vetar a cobrança de Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50, caso a proposta seja aprovada no Congresso. O dispositivo foi incluído no projeto que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover).
Lula foi questionado, no Palácio do Planalto, enquanto aguarda a chegada do presidente do Benin, Patrice Talon, se há conversa marcada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto. “Não tenho reunião marcada, mas se ele (Lira) quiser conversar depois do presidente do Benin, estou à disposição”, disse. “A tendência é vetar (tributação). Mas a tendência também pode ser a negociação”, sinalizou.
O imposto causa divergência tanto entre a base governamental quanto entre a oposição devido à sua impopularidade, apesar de representar um aumento na receita federal. Lula, porém, orientou seus aliados a votarem contra a medida na quarta-feira, quando estava marcada a votação, que havia sido adiada por falta de consenso. O presidente foi na contramão, incluindo os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que defendem o fim da isenção.
Para Lula, a tributação das remessas internacionais só prejudica os “pobres”, pois a classe média pode viajar para o exterior e comprar produtos isentos de impostos. “Quem compra essas coisas? A maioria são mulheres jovens e têm muitas bugigangas. Nem sei se essas bugigangas concorrem com o mercado brasileiro. Mas temos dois tipos de pessoas que não pagam impostos. Pessoas que viajam, isentas de compras no free shop, que não pagam, e pessoas de classe média. Como vocês vão proibir pessoas pobres, meninas e mulheres que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, questionou o presidente. “Quando discuti isso, falei com o Alckmin: minha mulher compra, sua mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra. A filha de Lira compra. Então, precisamos tentar encontrar uma maneira de não tentar ajudar alguns enquanto prejudicamos outros, e fazer algo uniforme. Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída”, acrescentou.
Adiamentos
A divisão das bancadas sobre o tema atrasou a votação do projeto na Câmara nas últimas semanas. Na quarta-feira, a análise do texto foi novamente adiada e ontem o plenário terminou sem votação, abrindo caminho para que se chegasse a um acordo. O feriado de Corpus Christi, 30 de maio, porém, reduz as chances de o assunto ser analisado no plenário da Casa Baixa na próxima semana. Lira teria ligado para Lula na quarta-feira, interessado em marcar um encontro presencial para discutir o assunto.
As empresas retalhistas estão a pressionar por taxas de importação ou incentivos para o sector, com a justificativa de que lojas como Shopee e Shein criam uma concorrência desigual. O dispositivo que trata da cobrança foi inserido pelo deputado Átila Lira (PP-PI). As plataformas, por sua vez, afirmam que tributar compras abaixo de US$ 50 afetará profundamente as vendas, uma vez que o público comprador seria de baixa renda.
Aliados de Arthur Lira afirmam que o deputado estuda três propostas de meio-termo. Uma envolve isenção em uma única compra de até US$ 50 por ano; outra seria permitir duas compras desse valor a cada seis meses; e outra seria escalonar a arrecadação do imposto, assim como a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores.
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br