Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (13/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que não deve haver “tempo suficiente” para anunciar as medidas de cortes de gastos no Orçamento da União antes do feriado da Proclamação da República, na próxima sexta-feira (15).
Para o chefe do ministério, alguns pontos das propostas ainda devem ser discutidos com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a palavra final sobre o assunto. “Se o presidente autorizar, vamos anunciar. Mas o mais importante é que, assim que ele der autorização, estaremos prontos para divulgar os detalhes do que já está a ser dito”, disse o ministro, em entrevista aos jornalistas, na sede das Finanças.
O ministro afirmou que o encontro com Lira serviu para dar “orientações gerais” sobre o tema e acrescentou que preferiu não revelar valores neste momento. Anteriormente, Haddad se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e membros das Forças Armadas, para discutir possíveis cortes nos benefícios previdenciários dos militares. Sem dar mais detalhes, o ministro destacou que os comandantes se mostraram dispostos a contribuir com o pacote.
“Conversamos com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, apresentamos os argumentos e as ideias, e eles colocaram as equipes técnicas à disposição do Tesouro Nacional, que está conduzindo o debate com eles por meio da Fazenda”, disse Haddad.
A expectativa é que haja redução no número de benefícios para parentes e familiares próximos, como pensões vitalícias para filhas solteiras de militares das Forças Armadas. O Tesouro também deve contar com relatório publicado em junho passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que revelou que o déficit per capita nas pensões militares supera em 16 vezes o do regime geral pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Social) INSS).
O ministro reforçou ainda que o objetivo é fortalecer o quadro fiscal e disse que o valor a cortar será “significativo”, o que reforça, segundo ele, um compromisso de manutenção das contas fiscais estabelecidas em 2023.
“O espírito geral é a ideia de que para o quadro fiscal funcionar tem de ser reforçado numa segunda fase. Havia a regra geral que foi estabelecida no ano passado, e agora, saindo da regra geral, temos que tentar colocá-la dentro deste mesmo guarda-chuva, para que seja sustentável ao longo do tempo”, sublinhou.
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