O vice-presidente Geraldo Alckmin apresentou oficialmente, ontem, a nova meta brasileira de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de 59% para 67% em 2035. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no terceiro dia da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima Mudança, COP29, que acontece em Baku, no Azerbaijão, Alckmin reforçou o compromisso do governo em cumprir rigorosamente os objetivos climáticos estabelecidos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
Neste documento, cada país deve reduzir as emissões e adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas. Alckmin afirmou que a meta traçada pelo Brasil é “ambiciosa, mas também viável”. “O Brasil está passando de um modelo negacionista para uma liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas”, declarou o vice-presidente.
Além de reunir um resumo das políticas públicas que contribuem para o alcance das metas propostas na NDC, como o Plano de Transformação Ecológica, o documento também detalha, por setor da economia brasileira, as ações que vêm sendo implementadas no país para que que as emissões de gases do efeito estufa sejam mitigadas.
O compromisso assumido pelo Brasil significa uma redução de emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente a ser alcançada nos próximos 11 anos. A proposta de fazer a transição energética foi incluída no documento, reduzindo o uso de combustíveis fósseis. O governo também citou sua intenção de investir em novas tecnologias.
Apesar das considerações do governo, os ambientalistas avaliaram a nova meta como pouco ambiciosa, dada a intenção das autoridades brasileiras de ocupar um lugar central no debate climático global. Os números decepcionaram as organizações da sociedade civil, que esperavam uma meta mais precisa. Para as entidades, o documento não atende aos cortes necessários estabelecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU para que o mundo consiga manter o aquecimento médio da temperatura global em 1,5ºC.
Acordo de Paris
A proposta enviada por eles ao governo brasileiro, em agosto passado, indicava que o Brasil deveria emitir 200 milhões de toneladas líquidas de CO2 equivalente, caso o país realmente quisesse cumprir o limite de aquecimento estabelecido pelo Acordo de Paris.
“Esses números estão em desacordo com a justa contribuição do Brasil para a estabilização do aquecimento global. Estão também em desacordo com os diversos compromissos públicos já assumidos pelo governo, bem como com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento. no país”, argumentou o Observatório do Clima.
Em resposta às críticas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que, apesar do intervalo, a ideia é atingir o objetivo mais ambicioso possível e reafirmou o compromisso de atingir o desmatamento zero até o final desta década. “A banda (intervalo) é só para ter ali um processo que assimile possíveis variações. Assim como a inflação, é em bandas, mas o que queremos é controlar a inflação”, disse.
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