A Receita Federal liberou consulta sobre restituições de Imposto de Renda, na manhã desta sexta-feira (22/11), para cerca de 220 mil contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências junto ao Fisco. A consulta é referente ao lote de novembro, abrangendo também restituições residuais de anos anteriores e de cerca de 8,6 mil contribuintes gaúchos.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, bastando o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois no botão “Consultar restituição”. A operação também pode ser realizada no aplicativo da agência, disponível para tablets e celulares.
Pagamento
O pagamento será realizado no dia 29 de novembro, na conta ou chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair a declaração. Em caso de pendências, poderá ser enviada declaração retificadora e o contribuinte deverá aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis no Banco do Brasil por até um ano. O agendamento de crédito pode ser feito em qualquer conta bancária com o nome do contribuinte, pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Lista de prioridades
No total, serão reembolsados R$ 558,8 milhões a 221.597 contribuintes, sendo R$ 306,9 milhões destinados aos contribuintes com prioridade de reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os gaúchos estão na lista de prioridades. Os 88.245 contribuintes que informaram a chave Pix na declaração também são prioritários.
Na lista de prioridades estão 34.287 cidadãos entre os 60 e os 79 anos que aguardam o reembolso. 8.898 têm a docência como fonte de renda, 8.643 são residentes no Rio Grande do Sul, 4.802 são idosos com mais de 80 anos e 3.570 possuem alguma deficiência física ou mental, ou doença grave. Mais de 73 mil contribuintes não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias que conferem prioridade legal.
Valor não resgatado
Em caso de não resgate, o cidadão deverá acessar o e-CAC. Na página, você deve acessar o menu “Declarações e extratos”, ir em “Meu Imposto de Renda” e depois clicar no botão “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
*Estagiário sob supervisão de Luciana Corrêa
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