FIEMG pede veto de subsídios a térmicas no PL das eólicas offshore

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) iniciou um movimento nas redes sociais para defender o veto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dois pontos do projeto de lei aprovado no Senado, que regulamenta parques eólicos offshore.

Originalmente, o projeto regulamentava apenas a exploração de energia offshore, porém, o substitutivo aprovado pelos deputados — e confirmado pelo Senado — ampliou o alcance da proposta para beneficiar termelétricas a carvão até 2050.

As termelétricas a carvão com contratos com vencimento até 2028 terão seus contratos renovados até 2050, com inflexibilidade para 70% dos dias do ano, nos leilões de reserva de capacidade. A inclusão no texto de incentivos aos setores de gás natural e carvão mineral foi o principal motivo de divergência durante a discussão em Plenário.

A proposta prevê ainda a contratação de termelétricas a gás natural por um período maior ao longo do ano, e não apenas quando houver risco de insegurança elétrica. A entidade alerta para os impactos ambientais e sociais negativos que as medidas poderão trazer ao país, se sancionadas, comprometendo o futuro econômico do Brasil.

“Uma termelétrica a carvão polui 34 vezes mais que uma hidrelétrica e uma usina a gás 20 vezes mais. Essas escolhas impactam diretamente na nossa capacidade de atingir as metas de redução de emissões de CO2, além de prejudicarem o bolso de cada brasileiro”, afirma Flávio Roscoe, presidente da FIEMG.

O lobby do setor de gás natural e carvão mineral colocou um “jabuti” no texto, que propõe aumento de subsídios, conta que deveria ficar para o consumidor. Os jabutis são trechos que pegam carona no projeto original, sem relação direta com a pauta, com o objetivo de serem aprovados sem alarde.

Segundo Roscoe, a inclusão das tartarugas no projeto encarecerá os produtos essenciais e aumentará a inflação. “Hoje, os 11% de termelétricas da matriz elétrica encarecem 20% a conta de luz e encarecem também os produtos básicos para a população. Expandir essas fontes poluentes até 2050 é um erro gravíssimo, pois aumentaria ainda mais esses custos”, destaca.

O presidente também falou sobre a importância de separar as disputas políticas dos interesses nacionais. “Esta não é uma questão de direita ou esquerda; Trata-se de proteger o Brasil. Pedimos aos cidadãos que se juntem a nós para pedir o veto do presidente em pontos que prejudicam o social, o meio ambiente e a sustentabilidade da nossa matriz elétrica”, finaliza Roscoe.

Segundo a Frente Nacional de Consumidores de Energia, o arranjo de medidas provocará um aumento de 7,5% no custo da energia no Brasil. Nos bastidores, senadores afirmam que se Lula vetar o trecho, o Congresso derrubará a decisão presidencial.