Produção de biodiesel chega a 77 bi de litros em 20 anos

Em vinte anos, o Brasil produziu 77 bilhões de litros de biodiesel, o que evitou a emissão de 240 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Sancionada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que introduziu oficialmente os combustíveis renováveis ​​no Brasil completa vinte anos nesta segunda-feira (13/01). Desde então, o biodiesel gerou R$ 38 bilhões para a economia brasileira.

A norma modificou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com a atribuição de regulamentar a produção e comercialização de combustíveis renováveis ​​no país, que colocou em prática o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o principal avanço para o Brasil foi a expansão da produção e utilização do biodiesel, que impulsionou o desenvolvimento sustentável nos aspectos ambientais, sociais e econômicos. “Nestas duas décadas produzimos 77 bilhões de litros de biodiesel, economizando 38 bilhões de dólares em importação de diesel”, afirma.

Além disso, Silveira destaca ainda que a produção de combustíveis renováveis ​​gerou empregos e oportunidades para os agricultores familiares e é “uma grande aliada na transição energética justa e inclusiva do país”.

“As políticas públicas adotadas no Brasil para a mobilidade sustentável nos transportes contribuem para o desenvolvimento de soluções tecnológicas alinhadas ao reconhecimento de que os biocombustíveis desempenham um papel estratégico crucial em um dos maiores desafios do século 21, que é a transição energética. Este desafio não passa apenas pela redução das emissões de gases com efeito de estufa, mas também pela promoção de uma economia mais resiliente e sustentável”, concluiu o ministro.

Com a sanção da lei, foi estabelecido o marco legal do biodiesel, que estabeleceu a mistura obrigatória de 5% de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil, o que criou o chamado diesel B. Em 2009, a mistura diesel B foi estabelecida como obrigatória por resolução do Conselho Nacional de Política Energética. Em março de 2024, houve um aumento gradual que deu origem ao biodiesel B14, que adicionou 14% de biodiesel ao diesel B.

De acordo com o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), só em 2023, a produção nacional de biodiesel foi de mais de 7,5 bilhões de litros, o que representou uma expansão de 19%, em relação a 2022. Em 2024, o Brasil atingiu a marca histórica de 9 bilhões de litros produzidos.

Acompanhe o canal Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

O Atlas de Eficiência Energética 2024, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostrou que a demanda por óleo diesel rodoviário cresceu 1,7 bilhão de litros em 2024. Desse total, 1 bilhão foi suprido pela produção de biodiesel.

Este crescimento, no entanto, ainda não consegue acompanhar o aumento acelerado da procura de energia para transportes. O avanço do biodiesel soma-se aos resultados de outras políticas de combustíveis, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada em 2017, e a recentemente aprovada Lei dos Combustíveis Futuros (14.993/24).

Apesar disso, o avanço do biodiesel obriga o país a buscar outras formas de produção do combustível, que utiliza majoritariamente a soja como matéria-prima. Segundo a EPE, o óleo de soja representou 69,15% da matéria-prima utilizada na produção de biodiesel em 2023. “Essa dependência coloca a sociedade em posição vulnerável às oscilações de preços. Portanto, nosso objetivo é fortalecer estratégias de diversificação de fontes de matérias-primas para bioenergia, ampliando o uso de alternativas de baixo carbono, como óleos de cozinha usados ​​e gorduras animais”, destaca Alexandre Silveira.

Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou uma resolução que incentiva a utilização de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel e outros combustíveis.

*Estagiário sob supervisão de Renato Souza