O governo federal anunciou o lançamento do Programa de Desenvolvimento Rural, que visa regularizar dívidas e facilitar o acesso ao crédito para agricultores da família, colonos da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais. Espera -se que cerca de um milhão de agricultores se beneficiem.
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva assinou o decreto nº 12.381, que regula a iniciativa, permitindo que pequenos produtores em situações inadimplentes renegam suas dívidas e recuperem sua capacidade de financiamento.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou que o programa é um passo importante para a recuperação econômica desses trabalhadores. “Os desdobramentos rurais permitirão que essas famílias, que não podem mais acessar o crédito agrícola para ter essa possibilidade novamente. Muitos deles tentaram renegociar, mas continuam com baixa pontuação e restrições bancárias. Isso será resolvido ”, disse ele.
Como se desenrola rural?
O programa oferece descontos escalonados que podem exceder 90% do valor da dívida, dependendo do tipo de operação. Além disso, permite a retirada de restrições financeiras e registros de crédito privado, facilitando a obtenção de novos financiamentos. A partir de 24 de fevereiro, os agricultores poderão procurar suas instituições financeiras para renegociar dívidas em atraso por mais de um ano.
Para aqueles registrados na dívida ativa do sindicato, a regularização pode ser feita diretamente pelo portal regularize (www.regularize.pgfn.gov.br). Aqueles que têm dívidas relacionados ao ProLAF já devem procurar bancos onde contrataram o financiamento, enquanto aqueles com crédito de instalação pendente podem ir para a Incra.
Pequenas dívidas impedem o acesso ao crédito
Os desdobramentos rurais surgiram em resposta ao crescente endividamento dos agricultores nos últimos 10 anos, causados por fatores como covid-19 pandemia, flutuações de mercado e eventos climáticos extremos. Uma pesquisa com instituições financeiras apontou que, dos 5,43 milhões de agricultores familiares no Brasil, cerca de 1,35 milhão está inadimplente há mais de um ano. Destes, 230.000 têm dívidas registradas na dívida ativa do sindicato.
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Um fato preocupante é que 70% desses agricultores têm restrições diretamente com os bancos, enquanto 30% são negativos em registros de crédito privado, especialmente para contas de água, eletricidade e telefone. Além disso, 69% das dívidas têm valores abaixo de US $ 10.000 e 47% devem menos de US $ 1.000. Embora pareçam pequenos, esses problemas pendentes impedem o acesso ao crédito, dificultando a continuação da produção agrícola.
Quem pode participar?
Os desdobramentos rurais são destinados a agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, com base na reforma agrária e nas cooperativas agrícolas da família. As dívidas de pronaf, cartões de crédito e empréstimos bancários podem ser renegociados, bem como questões pendentes relacionadas ao crédito e dívidas de instalação registradas na dívida ativa do sindicato.
Com a implementação do programa, o governo espera que milhares de pequenos produtores recuperem sua capacidade de financiamento e continuem contribuindo para o fornecimento de alimentos no Brasil.
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