O governador Romeu Zema (Novo) apresentou nova proposta de reajuste para funcionários do estado de Minas Gerais. Na manhã desta terça-feira (6/4), ao lado da secretária estadual de Planejamento, Luísa Barreto, o governador de Minas Gerais anunciou o aumento do percentual para 4,62%, número que cobre a inflação de 2023. A proposta inicial era de reajuste de 3,62 % para todos os funcionários públicos, o que foi duramente criticado.
“A partir dos debates de reajuste na Assembleia Legislativa, recebemos demandas dos servidores, com o diálogo sempre construtivo do presidente da Câmara, Tadeu Martins, e do nosso líder de governo, João Magalhães. fazendo cálculos e ajustando a poupança nos gastos públicos para atingir a taxa de reajuste de 4,62%. Esse percentual corresponde exatamente à inflação de 2023, assim recuperaremos integralmente as perdas inflacionárias”, anunciou o governador Romeu Zema.
Segundo a secretária Luísa Barreto, a emenda que amplia o reajuste será enviada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira. Segundo a secretária Luísa Barreto, para chegar ao percentual de 4,62% foi preciso fazer “mudanças internas”. O reajuste será para todos os servidores, retroativo a janeiro.
Segundo o governador Romeu Zema, o reajuste de 4,62% é o percentual máximo que o governo pode oferecer ao setor público. O chefe do Executivo estadual destaca que é preciso recompor os salários sem “comprometer o futuro de Minas”. Ao anunciar o novo percentual, Zema afirmou ainda que o Governo de Minas Gerais está acima do limite de gastos com pessoal (salários dos servidores estaduais), conforme permite a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que segundo o governador de Minas Gerais, “leva a um uma série de limitações.”
Zema também atribuiu as dificuldades financeiras do estado à dívida de Minas Gerais, atualmente em torno de R$ 165 bilhões. “Desde que assumi o governo, eu e minha secretaria trabalhamos muito para que Minas Gerais seja um estado financeiramente sustentável, ou seja, que gaste apenas o que ganha. Lutamos e lutamos muito para chegar a esse equilíbrio”, apontou. fora.
“A situação em Minas é muito delicada. Precisamos resolver a dívida com a União. Governos anteriores ao meu faziam empréstimos com juros exorbitantes cobrados pelo governo federal, o que hoje sufoca a nossa gestão. com pessoal permitido pela lei de responsabilidade fiscal, o que também acarreta uma série de limitações Devido a esta situação delicada, o reajuste aos servidores apresentado para 2024 foi inicialmente de 3,62%. oferta, sem colocar em risco o equilíbrio financeiro”, continuou.
Proposta abaixo da inflação sofreu resistência
A nova proposta surge após semanas marcadas por protestos e críticas ao projeto que concedia o reajuste abaixo da inflação. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tanto deputados da base aliada do governo quanto da oposição se manifestaram contra a proposta que previa reajuste de 3,62%.
Também esta terça-feira, a proposta de reajuste salarial da função pública volta ao plenário para votação em primeiro turno. Na semana passada, deputados da base governista deixaram o plenário após aprovação do texto principal e não houve quórum mínimo para o prosseguimento da reunião. Portanto, emendas que propunham, entre outras medidas, o aumento do percentual de recomposição não foram avaliadas pelos parlamentares.
No total, são seis destaques para votação individual, sendo quatro deles separados do texto principal pela bancada da oposição. Um deles, o número 17, autoriza o governador a conceder reajuste de 10,67%, que corresponde às perdas inflacionárias de 2022 e 2023.
Ao anunciar o novo percentual, Romeu Zema afirmou que sua função é fazer o que é certo, mesmo que isso implique algum desgaste.” Ao comentar os protestos contra a proposta de reajuste abaixo da inflação, o governador de Minas Gerais afirmou que toda exigência é ” legítimo.”
“Chegamos agora ao máximo que podemos oferecer sem comprometer o futuro de Minas. Como disse, meu maior compromisso é implementar ações que criem sustentabilidade econômica de longo prazo para Minas. que os empregados tenham seus benefícios básicos, inclusive o salário, ameaçados, como aconteceu no passado recente. Tratar o dinheiro público com responsabilidade no presente é o que garantirá que não viveremos mais situações como essa”, afirmou Zema.
“É isso também que nos permitirá caminhar para um cenário em que a recuperação inflacionária seja garantida anualmente. Os funcionários mineiros merecem ser valorizados. E é porque sabemos da importância do trabalho de cada um dos nossos colaboradores que estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para melhorar a proposta de recomposição”, concluiu.
Aumento da receita
Como revelou o Estado de Minaso Relatório de Gestão Fiscal (RGF), publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no mesmo dia da votação na ALMG, mostrou crescimento de R$ 5 bilhões na Receita Corrente Líquida (RCL) do estado no 1º quadrimestre de 2024 , em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Existem plenas condições para conceder a inflação em 2022 e 2023. A retórica do governo mineiro não condiz com a realidade das contas do estado”, considerou o auditor fiscal da Receita Estadual e vice-presidente do Sindicato dos Tributos , Servidores de Fiscalização e Cobrança do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), João Batista Soares.
Segundo o auditor, a previsão conservadora é que a RCL cresça mais de 10% em 2024, ultrapassando os R$ 9 bilhões. “O impacto bruto na folha salarial, caso o estado reporte inflação em 2022 e 2023, ficaria abaixo de R$ 5 bilhões, portanto, bem abaixo dos R$ 9 bilhões previstos conservadoramente”, destacou.
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