A rede de supermercados ABC publicou nota, nesta segunda-feira (3/6), lamentando osabão em pó falsificado em suas lojas e assumindo a responsabilidade. A medida está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
No texto, a empresa sediada em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, afirma que a “segurança e satisfação” dos clientes são “prioridades máximas”. “Por isso, lamentamos profundamente qualquer transtorno causado pela venda de sabão em pó falsificado, não adquirido diretamente da indústria transformadora”, acrescenta.
Em janeiro deste ano, o Procon apreendeu cerca de 1,7 tonelada de produto adulterado da marca “OMO” nas lojas do grupo. Agora, a ABC assumiu a culpa. “Aceitamos a nossa responsabilidade no caso (artigo 18 do CDC) e estamos todos empenhados em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para resolver esta questão e garantir que não volte a acontecer.”
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de defeito do produto, o cliente poderá escolher o que preferir: substituir o produto; reembolso imediato do valor pago; ou redução de preço.
Apreensão de sabão em pó falsificado
No início do ano, ocorreram apreensões em lojas de Uberlândia e também de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. No total, o MPMG apreendeu 1,7 tonelada de sabão.
No mesmo período, também ocorreram apreensões em Campo Belo, no Sul de Minas. O 3º Ministério Público do município recolheu 62 caixas de sabão em pó que estavam à venda no supermercado Hiper ABC como se fossem OMO.
A fabricante da marca, Unilever, confirmou a adulteração por meio de relatórios apresentados ao MPMG no dia 9 de maio. Nele, foi constatada falsificação em seis lotes do produto.
O promotor Carlos Eduardo Avanzini afirmou na época que a adulteração era imperceptível ao consumidor. Ele disse que era uma falsificação quase perfeita. “Até os fiscais do Procon-MG ficaram em dúvida sobre a autenticidade do sabão em pó”, enfatizou.
Os fiscais detectaram a fraude ao verificar o uso de cola quente para fechar a embalagem.
Investigação
Com base no resultado e por se tratar de uma grande rede de supermercados, o Ministério Público instaurou procedimento de investigação criminal, além do processo administrativo, para apurar a responsabilidade penal dos responsáveis.
Inicialmente, a rede de supermercados tratou o caso como “isolado” e afirmou que se tratava de vítima. O grupo afirmou ainda que tomou todas as medidas necessárias para garantir a qualidade dos produtos e passou a adquiri-los diretamente da indústria.
* Amanda Quintiliano, especial para o Estado de Minas
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