Em meio à pressão para que o governo promova o equilíbrio nas contas públicas, por meio da revisão dos gastos, e não apenas do aumento das receitas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que discutirá a revisão dos gastos do governo com o ministro da Fazenda , Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica foi jogado na frigideira devido à devolução da Medida Provisória que tratava da compensação de isenções, a “MP do Fim do Mundo”, pelo Congresso.
“O Haddad nunca será fragilizado enquanto eu for presidente da República, porque ele é meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e mantido por mim. Se o Haddad tiver uma proposta, ele vai me procurar esta semana e vai discutir a economia comigo “, disse Lula, na Itália, onde participou como convidado da Cúpula do G7 —grupo das economias mais industrializadas do planeta: Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá, Itália e Japão.
O chefe do Executivo afirmou que “não fará ajustes para os pobres” e desafiou quem exige ajustes fiscais. “Porque quem critica o déficit fiscal, quem critica os gastos do governo, são os mesmos que foram ao Senado aprovar a isenção para 17 grupos empresariais. São os mesmos que tiveram que fazer compensações para abastecer o dinheiro da isenção fiscal e não queria fazer”, criticou. “Eu disse ao Haddad que essa questão não é mais problema do governo, é problema deles agora”, acrescentou.
Depois que o dólar atingiu o maior nível em 17 meses, na quinta-feira, Haddad foi obrigado a declarar que está empenhado em fazer uma ampla revisão de gastos, ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que tenta implementar esse cronograma . Ambos prometeram colocar sobre a mesa propostas de redução de custos, algo contrário ao manual do PT. Após a fala dos ministros, a moeda norte-americana caiu um pouco, mas fechou a semana cotada a R$ 5,38, à venda, alta de 0,25% em relação ao dia anterior.
Após as declarações de Lula, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, também afirmou ontem que o governo pretende cortar despesas no curto, médio e longo prazo. Segundo Alckmin, as medidas devem ser divulgadas. “Ainda não há definição de data, mas o facto é que devemos procurar ter cortes no curto prazo, medidas que tenham resultado mais rápido, no médio e longo prazo”, declarou o responsável do Mdic aos jornalistas, num Evento da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp).
Segundo o economista e professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Benito Salomão, o termo “corte de gastos” é uma expressão usada coloquialmente para se referir a medidas que tendem a reduzir o ritmo de crescimento. despesas, mas há muitas despesas que o governo não consegue apagar com um só toque de caneta, porque são obrigatórias. “Tecnicamente, os gastos no Brasil são protegidos, em grande parte, pela Constituição. Com isso, não há como cortar muitos gastos”, explicou.
“O governo faz reformas, por exemplo, foi feita a reforma da Previdência. Porém, isso não reduziu as despesas previdenciárias, apenas mudou a inclinação da trajetória de crescimento dessa despesa, que é uma das que mais pesa. O Orçamento destacou que o que poderia ser reduzido seriam despesas discricionárias (não obrigatórias), mas, ainda hoje, é difícil, “porque grande parte delas são destinadas através de emendas parlamentares e com caráter impositivo”.
Na avaliação do acadêmico, o que o governo pretende fazer de fato é discutir algum tipo de reforma para reduzir o ritmo de expansão dessas despesas. “Agora, o problema de instituir reformas que visem mudar a dinâmica de expansão dos gastos públicos no Brasil, de forma impactante, é muito difícil em termos orçamentários preservando a área social”, afirmou. “Alguma coisa na área social vai acabar sendo afetada. Por exemplo, você tem itens relevantes no Orçamento, como a Previdência Social. Esse é um item predominantemente social, que é muito impactado pela política de valorização real do salário mínimo que o governo foi retomado”, destacou.
Segundo o economista, reduzir a expansão dos gastos públicos no Brasil esbarrará em algum tipo de política social, que é uma prioridade do governo. “Dessa forma, cria-se um problema de economia política que ninguém quer enfrentar. Porque nenhum governo vai querer brigar com setores vulneráveis da sociedade, que são eleitoralmente significativos”, acrescentou o economista.
Investimento italiano
Após reunião com o presidente Lula, na Itália, o presidente da estatal italiana de energia elétrica Enel, Flavio Cattaneo, garantiu que o grupo fará um investimento de quase R$ 20 bilhões no país.
A empresa, que assumiu a distribuição de energia na capital paulista da AES Eletropaulo, tem sido criticada pela qualidade do serviço prestado após uma série de apagões que atingiram a cidade. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, presente na reunião de ontem, chegou a ameaçar rever os contratos de concessão da empresa no país. Apesar dos contratempos, Cattaneo reafirmou ao presidente que o Brasil é um país prioritário na estratégia de crescimento da empresa.
O presidente da Enel anunciou que a empresa aumentou em 45% o investimento no Brasil em relação ao previsto no Plano Estratégico anterior. (Henrique Lessa colaborou)
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