O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, ontem, que a equipe econômica apresentasse alternativas para reduzir as renúncias fiscais do governo. Ele participou de reunião da Diretoria de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto, e recebeu um conjunto de dados sobre a situação econômica do país. Segundo ministros que participaram do encontro, o presidente “pouco impressionado” com o aumento dos subsídios, mas comemorou a redução da carga tributária.
O encontro aconteceu em meio a uma série de reivindicações do mercado e dos setores econômicos ao governo. Uma das exigências é que a gestão deixe de focar apenas no aumento de receitas e passe a considerar também o corte de despesas. Porém, Lula reiterou que não considera programas em áreas estratégicas, como saúde e educação, como despesas. Após a reunião, a equipe econômica sinalizou que deveria propor cortes nos benefícios fiscais no Orçamento de 2025 como forma de equilibrar as contas. A reunião do JEO foi o primeiro passo para a composição do projeto orçamentário do governo para o próximo ano.
“Em termos de arrecadação, há uma grande preocupação com as isenções fiscais, que permanecem no patamar de R$ 519 bilhões. Isso em 2023”, comentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o encontro. Ele e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deram um breve pronunciamento à imprensa após o encontro com Lula. Participaram também no encontro o Chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a Ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.
Segundo Tebet, grande parte da reunião tratou do relatório divulgado na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou com ressalvas as contas do primeiro ano de governo. “O aumento dos gastos da Presidência também está relacionado ao aumento da renúncia de despesas tributárias. Por exemplo, a discussão, neste ano, de desoneração tributária para os municípios. Isso impacta no déficit da Presidência”, comentou o ministro.
“Esses números foram apresentados ao presidente, e ele ficou extremamente impressionado, pouco impressionado, com o aumento dos subsídios, que está chegando a quase 6% do PIB do Brasil”, acrescentou Tebet. O relator das contas do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou o tema, demonstrando que, só em 2023, foram criadas 32 desonerações fiscais com impacto de R$ 68 bilhões na arrecadação.
Tebet informou que Lula pediu aos ministros que apresentassem formas de reduzir benefícios fiscais, agenda que já foi assumida por Haddad como chefe da Fazenda. Ela destacou que as propostas serão apresentadas na próxima reunião do JEO. A reunião anterior ocorreu em abril.
O governo tem recebido críticas sobre as suas contas públicas, pois tenta equilibrar o orçamento aumentando as receitas, e não cortando despesas. Na semana passada, os discursos do presidente Lula sobre o tema provocaram reações contrárias no mercado, como a valorização do dólar na última quarta-feira, após discurso sobre aumento de receitas em fórum de investidores sauditas, no Rio de Janeiro.
Tributação
O governo também recebeu críticas após o Tesouro apresentar uma medida provisória (MP) para compensar a desoneração da folha de pagamento, limitando os créditos de PIS/Cofins às grandes empresas, o que foi interpretado pelo mercado como um aumento disfarçado de impostos. Ao falar aos jornalistas, Haddad rebateu as críticas citando o próprio Lula. “A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto), o que foi considerado pelo presidente bastante significativo diante das reclamações que o próprio presidente nem sempre entende de setores isolados que foram instados a repor essa carga tributária que foi perdida”, comentou o ministro.
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