Os servidores ligados ao meio ambiente iniciaram, nesta segunda-feira (24/6), uma greve que, até o dia 1º de julho, deverá abranger 21 unidades da Federação. A principal demanda é a reestruturação das carreiras, de forma a posicionar os servidores públicos mais próximos dos de outros setores.
O movimento inclui servidores públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os estados da Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte foram os primeiros a paralisar as atividades, nesta segunda-feira, assim como os servidores do MMA, em Brasília.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a partir de 1º de julho, mais 17 estados deverão aderir ao movimento, reforçando-o. São eles: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rondônia, além dos funcionários da o Distrito Federal não está lotado no MMA.
Reestruturação de carreira e outras reivindicações
O presidente da Ascema, Cleberson ‘Binho’ Zavaski, explicou ao Correspondência que a principal demanda dos funcionários ambientais é uma reestruturação de carreira que reposicione esses funcionários “mais próximos” de outras carreiras com atribuições de níveis semelhantes de complexidade e responsabilidade.
“É importante destacar que a área ambiental não luta simplesmente por aumento salarial. Nossa principal reivindicação é uma reestruturação completa da carreira, que já completa 22 anos. Tem uma defasagem de mais de 10 anos — a última negociação com o governo e acordo assinado foi em 2015 — então desde 2015 não há acordo entre a área ambiental e o governo”, argumentou.
Além da reestruturação, Zavaski afirmou que os funcionários defendem uma parametrização salarial das carreiras dos funcionários considerados de nível intermediário no governo juntamente com as de outros órgãos reguladores, bem como uma redução da disparidade salarial entre os cargos do mesmo carreira.
“Também somos instituições reguladoras, porque fazemos de tudo, desde a liberação de exportações e importações até a liberação de licenciamento ambiental, além de proteção e fiscalização. Então, na verdade, o Ibama, o ICMBio, o Serviço Florestal também são agências reguladoras. Eles estão vinculados ao MMA, que também possui servidores de carreira, mas há muito trabalho de fiscalização, controle, fiscalização, proteção, o que justifica essa cobrança dos servidores para que haja, pelo menos, uma parametrização com a carreira de especialista em geoprocessamento e recursos hídricos na ANA. Além disso, redução do distanciamento, dentro da própria carreira, entre os cargos. O que ganha um técnico de nível intermediário e um analista de nível superior é muito diferente”, destacou.
Falta de diálogo com o governo
Zavaski disse que as negociações com o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) começaram em outubro, mas estão paralisadas. Explicou que o ministério apresentou uma proposta que foi “rejeitada em 100% das assembleias” das suas entidades locais e que, com isso, o MGI “quebrou a mesa de diálogo”.
“No dia 7 de junho, o governo quebrou a mesa de diálogo e disse que não iria marcar nova reunião, a menos que os servidores aceitassem a proposta que já havia sido rejeitada. No dia 18 de junho, enviamos ofício — Ascema Nacional e Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef) — confirmando que a proposta do governo já havia sido refutada e que, caso não houvesse avanço no agendamento de uma nova rodada de negociações, não haveria haveria outro caminho que não a indicação de uma greve nacional”, destacou.
O presidente da Ascema Nacional desaprovou a posição do governo e disse que a greve acaba por ser uma última opção dada a falta de diálogo.
“Tentamos de todas as formas encontrar canais de diálogo, mas não foi possível. Então, hoje, o que cabe ao movimento, infelizmente, é escalar para uma paralisação geral, pois toda a mobilização feita nesses seis meses, todos os resultados que ele já tem, de atrasos, de licenciamento ambiental, de índices relacionados a a redução, dos aumentos das infrações, da proteção ambiental, da fiscalização, mesmo com todas as catástrofes que estão acontecendo no Rio Grande do Sul, no Pantanal agora, não foram suficientes para mover os negociadores do governo a buscar uma solução negociada”, lamentou.
“Reforço que esta é uma medida que prejudica tanto o governo quanto os funcionários. Tem resultados negativos — e muito negativos — para os empresários, que aguardam o licenciamento ambiental, mas também afeta toda a sociedade, que será efetivamente prejudicada por esse impasse”, acrescentou Zavaski.
Questionado por Correspondência para se posicionar relativamente ao início da greve, o MGI afirmou que “informou as entidades representativas dos trabalhadores da área que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo Governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”.
Ainda em sua resposta, o MGI disse que “continua aberto ao diálogo com os responsáveis ambientais e todas as demais áreas da Administração Pública Federal”.
O Correio também entrou em contato com o MMA, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori
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