A menos de 15 dias do início do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se intensificou, nesta terça-feira (02), para acelerar a aprovação de sua proposta de renegociação da dívida dos estados com a União. Num dia de intensas negociações, reuniu-se, primeiro, com governadores e, à noite, com negociadores do governo federal.
Os resultados das negociações serão apresentados esta quarta-feira, em conferência de imprensa. A expectativa é que antes do recesso seja aprovado o projeto de lei complementar que renegocia a dívida, bem como a alternativa para compensar os prejuízos que o governo terá com a redução dos impostos sobre a folha de pagamento em 17 setores da economia.
No total, a dívida dos estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. “Em 2015, a dívida de todos os estados brasileiros atingiu exatos R$ 283 bilhões. Depois de cinco anos o índice, ou seja, juros IPCA de 4% ou taxa Selic, levou a uma dívida de R$ 584 bilhões”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “É algo parecido com o que acontece com um cidadão que compra casa própria, na Caixa Econômica. Ele fica pagando as parcelas e, a cada dia que paga as parcelas, a dívida aumenta”, comparou Caiado, ao explicar a proposta dos governos de alterar o indexador de juros IPCA de 1%. Além disso, seria criado um fundo de equalização para que os investimentos nas áreas de infra-estruturas, educação, saúde e segurança pública pudessem ajudar os estados a reduzir a dívida.
Pacheco reuniu-se, na Residência Oficial do Senado, com Caiado; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Romeu Zema, de Minas Gerais; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; e, no lugar de Tarcísio de Freitas, de São Paulo, o vice-presidente, Felício Ramuth. A dívida desses estados totaliza R$ 690 bilhões, o que corresponde a 90% do total.
“O Congresso decidirá como aplicar esse fundo a todos os estados. Logo depois teremos que saber também como vamos pagar essa dívida. ter uma redução da dívida consolidada dos estados Então, com isso, propomos também uma prorrogação das parcelas. São medidas que ele nos apresentou hoje e que ele apresentará ao Senado Federal o mais rápido possível. nós, governadores, vamos trabalhar muito no plenário e com o relator”, declarou Caiado.
O governador de Goiás também comentou que vê como positiva a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) como relator, pelo fato de ele representar um estado que “não é o que mais deve no país” e, portanto, “eu não defenderia minha própria causa”.
Só Minas é responsável por R$ 160 bilhões do valor total. Pacheco foi responsável por liderar as negociações com o governo federal.
Zema também reclamou dos juros da dívida e considerou que a proposta de Pacheco ainda não seria suficiente para ajudar os estados.
Proibitivo
“Apesar do grande pagamento que todos os estados já fizeram no passado, essa dívida continua aumentando. Com essa correção de 4% ao ano, ela se torna proibitiva, tanto que em Minas Gerais, no passado, já tínhamos, nos anos de 2017, 2018 e no início da minha gestão, os atrasos no pagamento dos funcionários, e até nos pagamentos às prefeituras, devido à calamidade financeira que o estado se tornou. As medidas que estão sendo propostas pelo presidente Pacheco são muito boas, produtivos, mas temo que não sejam suficientes para viabilizar esses estados endividados. Há compensação para os estados que investem em educação, Minas já investe”, comentou.
À noite, Pacheco se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A reunião aconteceu na Residência Oficial do Senado.
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