A fila de espera para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu de uma média de 2,4 milhões de pessoas por mês durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para uma média de 300 mil pessoas por mês, em 2024, conforme afirmou o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, quando CB.Power – parceria entre Correspondência e TV Brasília —nesta quarta-feira (7/3).
Aos jornalistas Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Sousa, o presidente do INSS afirmou que o atual número de pedidos de espera se reflete num tempo médio de 37 dias para o benefício ser considerado, e que o objetivo é reduzir esse prazo para 30 dias até o final do ano.
“Hoje temos uma média do mês de junho de 37 dias, tempo médio de concessão. Esse é um número que historicamente não aconteceu, então estou muito feliz com esse resultado, mas ainda falta um pouco, a fila ainda não acabou. Hoje são 300 mil pessoas que ainda precisamos resolver. São processos mais complexos, que muitas vezes exigem uma análise técnica diferenciada. Estamos nos estruturando para chegar a esses 300 mil, e a meta até o final do ano, prometida pelo presidente Lula e pelo ministro (da Previdência Social, Carlos Roberto) Lupi, na verdade, é que tenhamos 30 dias para prestar o serviço . Para isso, a fila tem que ser — não fila, mas o grupo de segurados — tem que ser de um milhão de pessoas”, apontou.
A distinção entre “fila” e “grupo de segurados” a que Stefanutto se referiu diz respeito ao fluxo de concessões prestadas mensalmente pelo INSS de forma natural. Segundo o presidente, o Instituto tem capacidade para responder a 1 milhão de candidaturas por mês e, por isso, a fila é composta apenas pelo número de candidaturas que ultrapassam esse valor. “Todo mês, um milhão de brasileiros solicitam o INSS. Hoje a fila é de 1,3 milhão, ou seja, só tem 300 mil brasileiros na fila, porque um milhão é o fluxo”.
Para Stefanutto, a redução da fila foi possível devido a um conjunto de fatores, entre os quais destacou a medida estruturante de adoção do Atestmed —solicitação de benefícios por incapacidade temporária por meio de análise documental. Ele explicou que a adoção da medida aumentou a agilidade do benefício e permitiu que a perícia realizada anteriormente para investigá-lo fosse utilizada para outros fins.
“O benefício mais importante, que é o auxílio-doença antigo, é um benefício que a pessoa precisa muito rapidamente. Ela se machuca, fica doente, fica incapacitada, e isso leva seis, sete, oito meses. O que era para ser uma coisa temporária e para ajudar a diminuir o risco social, aumentou o risco social, porque (o INSS) quase virou seguradora, pagou indenização depois de sete meses e pagou os sete meses. Mudamos, adotamos o atestado médico, que é regulamentado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e isso se mostrou muito ágil. Hoje, quem solicita o benefício por incapacidade temporária no Atestmed leva, em média, 14 dias. A pessoa não tem descontinuidade de renda. Isso, para mim, foi o mais importante”, argumentou.
“Essas pessoas estavam sujeitas a contrair empréstimos, estavam mais expostas e mais vulneráveis. Acho que o Atestmed ajudou a desbloquear outras coisas, porque, quando eu deixo de fazer a habilidade para esses benefícios rápidos, consigo fazer outras habilidades importantes, e aí todo o sistema começa a diminuir aquela pilha de necessidades e chegamos a um número muito confortável . Mas não dá para descansar, cada dia é um desafio”, completou.
Desafios para o INSS
O sistema de distribuição da seguridade social no Brasil – que consiste em pagamentos feitos pela população economicamente ativa para que a população aposentada possa se beneficiar – torna-se um desafio à medida que o país supera a transição demográfica, ou seja, à medida que os números da população aposentada aumentam. aproximando-se ou ultrapassando os da população activa. Para Alessandro Stefanutto, existem formas de atacar esse problema que já estão sendo utilizadas por outros países que já enfrentam a situação.
“Como é que os Estados mais modernos fizeram isto? Eles desenvolveram, em primeiro lugar, melhorando a produtividade, então você terá menos gente trabalhando, mas quem ganha mais, você tem outras formas de criar um novo sistema previdenciário baseado em pilares, com um regime geral básico, outro complementar e outro de contribuição individual, você tem várias maneiras no mundo de fazer isso. É um debate que tem que chegar à sociedade”, afirmou.
Porém, o presidente do INSS afirmou que a solução de fazer uma reforma paramétrica, ou seja, aumentar a idade mínima para concessão do benefício, não representa uma alternativa justa para as gerações futuras, que terão menos oportunidades de emprego e salário.
“Cada vez que fazemos esta reforma, estamos a colocar um fardo enorme sobre uma geração que terá menos empregos, que terá salários mais baixos e que tem outro modelo. Este modelo com plataformas, que retira a clássica relação de trabalho que se concebeu no pós-guerra, tem sofrido com isso. Claro, o financiamento: o salário diminui, o emprego diminui, o financiamento é muito ruim. Aí toda a sociedade acaba se dividindo. Temos que pensar em novas formas de financiamento. Por enquanto, por exemplo no regime urbano, recebemos mais do que pagamos. O regime rural, que é o regime que a Constituição criou corretamente, não tem contribuição — obviamente você não recebe para compor, mas foi uma decisão da sociedade em 1988. Ainda temos um certo equilíbrio. O que temos de verificar é que sociedade queremos e que pensões queremos para os próximos 50 anos. Isso certamente está na agenda de qualquer governo”, argumentou.
*Estagiário sob supervisão de Talita de Souza
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