O governo fará um “pente fino” em mais de 800 mil benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em agosto. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a auditoria deveria ocorrer a cada dois anos, conforme determina a lei, mas não ocorre desde 2019.
“Todo aquele que teve mais de dois anos de benefícios temporários precisa fazer um novo exame para saber se continua tendo direito. Isso já está sendo organizado e vai atingir cerca de 800 mil pessoas, um pouco mais, um pouco menos, que poderemos ter que realizar um novo exame para confirmar nosso benefício”, disse Lupi, ontem, na sede do INSS, em cerimônia que marcou os 34 anos de fundação da entidade.
O ministro alertou, porém, que não é preciso correr para os órgãos do órgão, pois a primeira validação será pelo cruzamento de dados dos registros governamentais. O sistema verificará, por exemplo, se o beneficiário de auxílio-doença retornou ao banco de dados de funcionários, ou seja, tinha contrato assinado, mas continuou recebendo o benefício.
“Não é bem uma revisão de benefícios: é uma verificação de possíveis irregularidades, porque você só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro verificar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse.
O número total de benefícios temporários em vigor ascende a 1,36 milhões. Além do auxílio-doença, será revista a aposentadoria por invalidez, que poderá ter sua concessão revista em caso de recuperação do trabalhador. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que é pago a pessoas de baixa renda, idosas ou com deficiência, não será incluído na auditoria.
Segundo Lupi, os segurados que apresentarem alguma inconsistência em seu cadastro serão acionados gradativamente, para então realizarem novo exame médico ou apresentarem qualquer documentação necessária. “Estamos iniciando um sistema de triagem, apurando possíveis irregularidades para corrigir rumos”, explicou Lupi, que garantiu que nenhum beneficiário titular deixará de receber. “Isto não é um tribunal de inquisição, não estamos aqui para tirar os direitos de ninguém. Mas os direitos são para quem tem direitos”, disse o ministro.
Lupi comentou ainda que o INSS tem mais de 40 milhões de beneficiários e a auditoria afetará uma parcela muito pequena desse total.
A medida é vista como parte do esforço do governo Lula para reduzir os desembolsos irregulares que vêm impactando o equilíbrio fiscal.
Mais servidores
Durante o evento, o ministro disse que vai aumentar o número de funcionários que atuam nas agências do INSS em todo o país. Segundo ele, esse aumento de pessoal não representará pressão fiscal com a folha salarial de mais trabalhadores do que os 500 que foram aprovados no concurso e que já estão previstos para serem convocados este ano. Lupi também informou aos funcionários que estão trabalhando remotamente e retornarão ao trabalho nas agências onde foram inicialmente alocados.
“Estamos convocando mais 500 da última competição, ainda este ano. Mas para vocês terem uma ideia, cerca de 50% dos servidores, hoje, estão trabalhando de casa, num sistema que tem ajudado bastante. para ter esse resultado (redução da fila). Mas agora estamos começando a recolocar esses agentes, aos poucos, nas agências, para podermos ter mais gente”, disse Lupi ao Correio.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por sua vez, disse não acreditar na possibilidade de greve dos funcionários do órgão. Segundo ele, os funcionários tiveram um papel importante na redução da fila de espera para análise dos benefícios, mas é preciso respeitar o marco fiscal.
“Os funcionários do INSS realmente entregaram, mas está claro que há uma questão fiscal importante. O país tem um marco fiscal que tem que ser respeitado”, comentou. “Mas os funcionários não querem fazer greve, porque sabem que é mau para a população, porque trabalham diariamente”, acrescentou.
Renúncia
O INSS também passou ontem por mudanças em sua diretoria. O diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, teve sua demissão publicada no Diário Oficial após a repercussão das investigações em torno dos descontos ocorridos na folha de pagamento de segurados que nunca os autorizaram.
Responsável por acordos de cooperação que autorizavam entidades privadas a efetuar descontos em folha de pagamento, Fidelis é apontado como responsável por pelo menos sete contratos questionados por cobranças indevidas.
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