O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, quer ampliar o microcrédito voltado à agricultura familiar e aposta que a medida deve garantir redução do preço dos alimentos nas gôndolas dos supermercados. Para o chefe do ministério, o Ministério e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) monitoram os valores praticados em todo o país e, apesar de atuarem para ampliar a oferta onde há pressão de preços, nega qualquer possibilidade de reajuste de preços .
Para reduzir o custo dos alimentos, Teixeira destaca que o governo deve replicar o modelo implementado pelo Banco do Nordeste (BNB) no microcrédito assistido para a agricultura familiar nos nove estados da região. O financiamento deve ser facilitado aos produtores que expandem a produção alimentar. O modelo oferecido pelo BNB deverá ser disponibilizado pelo Banco da Amazônia (Basa), no Norte, e pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no restante do país.
“Temos um programa muito importante neste Plano Safra com a inclusão dos agricultores familiares pela via econômica do microcrédito. O modelo já funciona muito bem no Nordeste. Sudeste e Sul O recurso será disponibilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a garantia virá do Fundo Constitucional. Onde esse fundo não existe, estamos disponibilizando um fundo de garantia no estado. , lançamos anteriormente esse fundo no valor de R$ 600 milhões”, disse Teixeira.
Ainda segundo o ministro, o governo terá de formar os gestores das instituições financeiras participantes para incentivar os agricultores a contratarem estas linhas de financiamento com taxas de juro mais atractivas, destinadas à produção de alimentos para a cesta básica. Teixeira destacou que na formação será importante orientar os gestores a não venderem produtos de instituições financeiras.
Monitoramento
O ministro do Desenvolvimento Agrário destacou que o governo tem monitorizado os valores do arroz e, neste momento, em parceria com as associações de produtores e a indústria do arroz, tem procurado ampliar a oferta do cereal onde se tem registado um aumento de preço .
“Os produtores também estão monitorando e onde o arroz é caro eles estão oferecendo mais. Começamos cada reunião (com as associações de produtores e a indústria) falando sobre o preço do arroz, dizendo ‘aqui é caro’, e eles aumentaram a oferta nestes praças”, revelou o ministro.
Segundo Paulo Teixeira, o governo vai monitorar os valores dos demais itens da cesta básica. No entanto, ele descartou qualquer reajuste de preços para o mercado. “Todos os editais estão sujeitos a esse monitoramento de preços para realizar contratos de opções, então, se precisarmos avançar, nós o faremos. Mas está sujeito ao valor que está chegando nas gôndolas dos supermercados”, garantiu.
Arroz
Não está descartada a retomada das licitações internacionais para compra de arroz, que serviriam para regular o preço do produto no mercado interno, disse o ministro. O primeiro edital foi anulado após suspeitas de irregularidades, o que levou o secretário de Política Agrária, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mama), Neri Geller, a renunciar ao cargo.
Posição diferente da justificada por Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, quando garantiu que a desistência do leilão partiu do governo. “Vimos que os preços do arroz voltaram aos níveis normais, não houve aumento para o mercado interno e os produtores garantiram que não faltará arroz. Desistimos de fazer o leilão”, declarou.
A possibilidade de compra pelo governo federal irritou os produtores de arroz gaúchos que alegaram que a safra estava quase toda colhida e armazenada. Segundo eles, a dificuldade foi com a drenagem, devido aos problemas logísticos causados pelas enchentes. Para esses produtores, a medida acabaria prejudicando os agricultores.
Teixeira deixou claro que o governo, mesmo com o processo suspenso, tem tudo “preparado” para, se necessário, utilizar o processo de compras internacionais para baixar o valor do produto.
O governo trabalha com preço ideal de R$ 4 o quilo, mas Teixeira admite que, apesar da redução nas últimas semanas, o valor continua acima do esperado.
“Haverá queda no preço do arroz, há algumas variáveis envolvidas nessa queda de preço. Baixar o dólar, diminui as exportações. Além disso, teremos arroz da Tailândia e do Paraguai chegando em breve ao país. tarifas e, por fim, teremos aumento do plantio de cereais”, garantiu o ministro.
Reforma tributária
Após a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira destacou que a isenção de impostos para a cesta básica era adequada. “Esta medida é muito positiva, porque estes produtos são essenciais para a cesta básica. A decisão de incluir proteínas é importante”, afirmou.
Teixeira comemorou a isenção da carne e disse que foi o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sempre defendeu a redução desses impostos. Ao ser questionado se a autoria da emenda era de um deputado do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele disse: “o único produto que o presidente Bolsonaro pode patrocinar é o leite condensado”, criticou.
A disputa pela paternidade da medida se deve ao fato de a equipe econômica do governo ter se posicionado contra a isenção da carne, apesar das declarações de Lula a favor da inclusão.
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