Todos os aproximadamente 40 X funcionários (anteriormenteTwitter) no Brasil foram surpreendidos na manhã deste sábado (17/8) com uma reunião emergencial online. O convite foi enviado nas primeiras horas da manhã e quem viu a tempo e entrou na reunião pela manhã acabou sendo demitido.
Assim, o escritório da rede social no Brasil, que já não tinha sede oficial há cerca de dois anos, encerrou suas atividades.
No seu perfil X, Elon Musko dono da rede social se pronunciou horas depois, atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a “exigências de censura” do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
“A decisão de fechar o escritório
O perfil oficial da X dedicado às relações governamentais publicou nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando despacho confidencial de Moraes destinado à empresa.
Segundo a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal de prisão na noite desta sexta-feira caso a rede social não cumprisse as ordens, classificadas como “censura”. “Ele fez isso por ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a nota.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.”
O perfil compartilhava uma suposta ordem do ministro Alexandre de Moraes. A petição 12.404 consta no site do STF e não pode ser acessada por ser confidencial.
De acordo com o documento compartilhado pela rede social, o ministro determinou, nesta sexta-feira (16/8), a convocação dos advogados de X no Brasil para tomarem as providências necessárias e cumprirem, em até 24 horas, decisão anterior, de bloqueio das contas dos usuários da rede .
A nota afirma ainda que o serviço da rede social continua disponível no Brasil.
No dia 8 de agosto, Moraes havia ordenado o bloqueio de sete perfis bolsonaristas na rede social. Entre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A OX, porém, não acatou a decisão judicial e publicou nota classificando a decisão como censura.
Agora, de acordo com o despacho divulgado pela rede social, Moraes ameaça a administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, com prisão caso a ordem não seja cumprida. A ordem determina ainda seu afastamento da administração da empresa e multa de R$ 20 mil por dia.
A nota publicada neste sábado pelo X volta a acusar Moraes de ser antidemocrático. “Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer: democracia ou Alexandre de Moraes.”
Almíscar X Moraes
A tensão entre o bilionário e o ministro tem aumentado nos últimos meses. No início de abril, foi publicada uma compilação de trocas de e-mails de funcionários do Twitter sobre decisões judiciais brasileiras envolvendo a rede social entre 2020 e 2022.
Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brasil.
Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública contra Moraes, acusando-o de censura e ameaçando desconsiderar ordens judiciais.
Moraes então incluiu Musk na investigação das milícias digitais, e também abriu uma nova investigação para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
“A mídia social não é uma terra sem lei; são terra de ninguém”, destacou Moraes na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução da justiça”.
Além disso, estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para cada perfil de rede social desbloqueado, violando decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na época, Musk chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro está com o presidente Lula “na coleira”.
Vários perfis já foram suspensos ou tiveram a suspensão ordenada desde 2019, quando foi instaurada a investigação das fake news.
Aberta para investigar ataques e fake news envolvendo integrantes do tribunal, a investigação está sob reportagem de Moraes desde 2020, quando ele assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Entre os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.
Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.
Durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agosto de 2022 e junho deste ano, Moraes também tomou decisões contra usuários de redes sociais com a justificativa de coibir a disseminação de notícias falsas.
As determinações de Moraes nesse sentido suscitaram um debate complexo, tendo em vista que não existe lei que preveja especificamente esse tipo de medida cautelar.
A BBC News Brasil entrou em contato com o ministro Alexandre de Moraes por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve resposta.
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