Para o Cidades brasileiras não estão tratando crise de poluição do ar neste inverno com a gravidade que a situação exige, afirma o pesquisador João Paulo Amaral.
Com a pior qualidade do ar do país, a cidade de Porto Velho (RO) está há dias sob uma espessa camada de poluição, e o ar está “muito insalubre” nesta segunda-feira (16/9), segundo o índice aéreo. monitoramento internacional do IQAir.
Outras grandes cidades brasileiras têm enfrentado sérios problemas com picos de poluição atmosférica, como Campinas (SP), Manaus (AM), Rio Branco (AC) e São Paulo (SP), entre outras — as cinco cidades foram as mais poluídas do Brasil em a hora. início desta semana.
Em São Paulo, o qualidade do ar melhorou na segunda-feira (16/9), após um fim de semana mais chuvoso, mas muitos dos problemas de saúde causados pela poluição continuam.
A qualidade do ar havia sido classificada como “péssima” pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) na sexta-feira (13/9) — encerrando uma semana em que a cidade passou quatro dias no topo do ranking de qualidade do ar . As cidades mais poluídas do IQAir.
Além da baixa umidade do ar e da inversão térmica que ocorre no inverno, as queimadas nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil estão entre as causas da concentração de poluentes e da piora da qualidade do ar, segundo a MetSul.
Nenhuma das cinco cidades tem um plano de ação para episódios críticos, ou seja, um plano oficial de como agir nos momentos em que a qualidade do ar está em níveis emergenciais, explica João Paulo Amaral, que é Gerente de Natureza do Instituto Alana (entidade de proteção à infância). ) e coordenou um estudo analisando a preparação do Brasil em comparação com oito países (França, Espanha, EUA, Reino Unido, México, Chile, Equador e Colômbia).
“Se o nível de poluição em Paris atingisse a metade do que atingiu em São Paulo, a cidade já teria decretado medidas emergenciais, como transporte público gratuito, para incentivar seu uso, ou mais restrições aos carros na região central”, diz Amaral em entrevista à BBC News Brasil.
A pesquisa foi produzida pelo grupo de pesquisa Instituto Ar e Alana, organização sem fins lucrativos de defesa dos direitos das crianças, e encontrou apenas um plano de ação para episódios críticos em todo o Brasil: um decreto de 1978 criado pela Cetesb no Estado de São Paulo. Paulo.
“Além de muito desatualizado, esse plano nunca é colocado em prática”, afirma o especialista.
Um plano de acção deverá conter orientações sobre como monitorizar; que nível de poluição é necessário para ativá-lo; quais são as responsabilidades de cada órgão ou agência governamental e quais ações de controle da poluição devem ser tomadas.
“É claro que a população precisa tomar medidas individuais para se proteger, mas este não é um problema individual, é uma questão ambiental e de saúde pública que exige atuação das autoridades em todas as esferas”, afirma Amaral.
Como funciona em outros países?
Os outros oito países analisados pelo estudo têm planos de ação mais recentes e, com exceção do Equador, limites de poluição muito mais baixos para iniciar ações emergenciais em comparação ao Brasil, mostra o estudo.
Um dos principais poluentes atmosféricos é o chamado material particulado, ou seja, partículas poluidoras muito pequenas, que podem ser inaladas e causar diversos malefícios à saúde.
No Brasil, os níveis de material particulado considerados críticos estão acima de 125 ????g/m³ (nível de atenção). Acima de 210 é um nível de alerta e acima de 250 é um nível de emergência.
Na França e na Espanha, 25 ????g/m³ já é considerado um nível crítico e acima de 50 começam as medidas emergenciais.
No México e na Colômbia, as medidas emergenciais começam em 150 ????g/m³; no Chile, de 170.
O monitoramento dos níveis críticos é importante para que as autoridades tenham níveis a partir dos quais possam iniciar medidas de contenção e mitigação dos danos causados pela poluição à saúde — mas é preciso haver planos de ação, segundo Amaral.
“O Brasil está muito atrasado na legislação sobre o tema”, diz Amaral.
“Não só os níveis críticos estão muito acima do que é considerado limite pela OMS [Organização Mundial de Saúde]não há planos de ação para episódios críticos”, acrescenta.
Nos demais países analisados no estudo liderado por Amaral, as grandes cidades têm uma série de medidas planejadas caso os níveis de poluição atinjam níveis críticos.
A investigadora explica que o estudo destaca medidas que visam proteger especialmente as populações mais vulneráveis: crianças e idosos.
Na Colômbia, a partir do momento em que a poluição atinge o nível de “alerta”, a ação é ordenar a suspensão das aulas em toda a área que esteja dentro deste nível específico de concentração de poluentes.
“No caso do nível ‘emergencial’, a ordem é a mesma, suspendendo as atividades de todas as instituições de ensino, e em alguns casos, até evacuando a população exposta”, aponta o estudo.
Esta é uma medida que Amaral não vê como positiva para o Brasil, pois é uma interrupção do direito das crianças à educação. Mas mostra como o país colocou a população mais vulnerável como prioridade.
Em Paris, na França, quando o nível crítico de poluição é atingido, a Prefeitura implementa uma série de medidas para restringir atividades que contribuem para a poluição, como proibir o tráfego de automóveis no centro da cidade, oferecer passagens gratuitas de metrô (para incentivar o uso de transporte público transportes), criar férias escolares, entre outros.
Há também uma grande campanha de comunicação orientando a população a adotar medidas de proteção, como beber bastante água, evitar praticar exercícios ao ar livre e manter as janelas fechadas.
No Reino Unido, há uma série de programas que visam reduzir a poluição urbana a longo prazo — especialmente voltados para o bem-estar das crianças — como um programa para reduzir a poluição em regiões onde existem escolas.
Isso envolve aumentar a arborização, reduzir o trânsito, implementar ciclovias, entre outras medidas.
O mesmo vale para os Estados Unidos, onde as ações para episódios críticos são específicas para cada região do país.
“Os planos precisam ser regionais, porque dentro de um mesmo país existem muitas diferenças, desde a densidade demográfica até à principal atividade económica e fontes de poluição”, explica Amaral.
O que dizem as cidades brasileiras?
Procurada pela BBC News Brasil, a Prefeitura de São Paulo afirmou que tem tomado medidas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas como um todo.
A Câmara Municipal informou que declarou 32 áreas verdes privadas como áreas de utilidade pública, o que irá ampliar a zona de protecção da cidade de 15% para 26% do território municipal.
Além disso, a Prefeitura afirmou que possui um sistema de monitoramento para prevenção de incêndios florestais, que reduziu em 16% os incêndios em parques municipais desde 2020.
“A Prefeitura tem feito avanços como a aquisição dos primeiros veículos elétricos para a Guarda Civil Metropolitana. No total, serão 50 veículos até o final do ano”, destacou a Prefeitura em nota.
A administração disse ainda que está implementando a troca de combustível dos caminhões de coleta de lixo, a eletrificação da frota de ônibus e oferece benefício fiscal para quem tem carro elétrico.
A Prefeitura informou ainda que a Defesa Civil colocou toda a cidade em alerta devido à baixa umidade relativa da semana passada e que foram montadas barracas na cidade para distribuição de água e cuidados com animais de estimação.
“A Secretaria Municipal de Saúde recomenda que a população se mantenha bem hidratada, proteja-se do sol, mantenha os ambientes internos úmidos por meio de borrifadores, vaporizadores, toalhas molhadas e recipientes com água e evite exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 18h”, diz o Prefeitura em nota.
As Prefeituras de Manaus e Porto Velho também citaram as medidas de combate à poluição que vêm sendo tomadas. As Câmaras Municipais de Boa Vista e Campinas não responderam aos questionamentos da reportagem.
A Prefeitura de Porto Velho afirma que, embora não exista um plano específico para episódios críticos de poluição atmosférica, a “criação da Lei nº 14.850/2024, que estabelece diretrizes para monitoramento da qualidade do ar e divulgação de dados à população, representa um avanço significativo. ”
A Prefeitura também diz que precisa de recursos financeiros e humanos para aumentar a capacitação dos funcionários para lidar com o problema e aumentar a divulgação do assunto entre a população.
Diz ainda que “explora uma creche municipal com o objetivo de promover a arborização da cidade” e que tem dois projetos de educação ambiental para “sensibilizar e sensibilizar para a conversa ambiental”.
Sobre os incêndios — um dos principais factores de poluição na região — Porto Velho disse que “tem implementado campanhas publicitárias através da rádio, televisão, websites e redes sociais para sensibilizar a população para os riscos associados aos incêndios” e que o A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) intensificou a fiscalização na capital e nos distritos.
A Prefeitura de Manaus afirmou que a cidade está em “fase de mobilização” e que criou um Comitê de Combate a Incêndios.
Ele disse ainda que foram estabelecidas “ações preventivas” de combate a incêndios e que está monitorando e analisando informações sobre focos de calor divulgadas pelo Inpe e que a maioria dos focos de incêndio é proveniente do interior do Estado.
A prefeitura afirmou que publicou medidas que precisam ser adotadas pela população, como beber água e proteger os olhos e o aparelho respiratório.
“A inalação de partículas geradas por incêndios pode causar reações que vão desde desconforto leve até sintomas como dor de cabeça e dor de garganta, dificuldade para respirar, lacrimejamento e olhos vermelhos, crises alérgicas e infecções do aparelho respiratório, com asma, bronquite, sinusite, rouquidão, tosse , conjuntivite e problemas cardiovasculares agudos”, explicou a Prefeitura de Manaus em nota.
“Em casos de desconforto respiratório leve ou necessidade de maiores orientações para evitar os efeitos da fumaça na saúde, o usuário deverá procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência.”
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